PNMCE: Governo e Senado se Unem para Transformar Política de Minerais Críticos
PNMCE: Governo e Senado Unem Forças para Acelerar Aprovação
O ministro de Minas e Energia, do PSD, declarou que manterá contato próximo com o Senado Federal para agilizar a aprovação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O Projeto de Lei nº 2780/24, já aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 6 de maio de 2026, agora aguarda a análise dos senadores.
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A iniciativa representa um substitutivo proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao projeto original do congressista Zé Silva (União Brasil-MG).
Silveira, ministro responsável, enfatizou o papel direto do governo federal na articulação com o relator do projeto. O objetivo principal foi garantir a inclusão de medidas que asseguram que a exploração mineral esteja alinhada com os interesses nacionais e com a necessidade de modernização da economia brasileira.
A equipe do ministro trabalhou para garantir que a proposta atendesse às demandas do país.
Foco em Pesquisa e Desenvolvimento
Um dos pilares defendidos pelo Ministério é a obrigatoriedade de investimentos significativos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) ao longo de toda a cadeia produtiva dos minerais. Essa estratégia se inspira em modelos já bem-sucedidos nos setores elétrico e de petróleo e gás, onde contratos regulados garantem o direcionamento de recursos para o avanço tecnológico.
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O ministro Silveira acredita que essa abordagem é fundamental para evitar que o Brasil se limite a ser um simples exportador de matérias-primas brutas. O governo busca, através da PNMCE, estimular o processamento industrial e a agregação de valor aos minerais no território nacional, fortalecendo a posição do país no cenário internacional e gerando empregos qualificados para a população brasileira.
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