PL Urgente: Reforma da Jornada de Trabalho Ameaça Escala de 6×1 e Carnaval!

Reforma da Jornada de Trabalho: PL em Rumo à Urgência

O deputado federal do PT-RJ declarou nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, que o governo pretende apresentar, com status de urgência, um projeto de lei (PL) visando o fim da escala de trabalho de 6×1 após o feriado de Carnaval. A iniciativa se alinha com uma das prioridades do presidente Lula.

Outros projetos de lei que buscam reduzir a jornada de trabalho também estão sendo discutidos no Congresso Nacional. A legislação em regime de urgência constitucional exige que o projeto seja votado pelo Legislativo em até 45 dias. A discussão se intensifica em um cenário de busca por modernização das relações de trabalho.

Projetos de Lei em Tramitação

Atualmente, existem dois projetos de lei que propõem o fim da escala de trabalho de 6×1. Um deles é liderado pela deputada federal do Psol-SP e necessita da aprovação em comissão especial, por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

A PEC 8 de 2025, que propõe uma jornada de 36 horas semanais distribuídas em 4 dias, é o projeto mais avançado.

PEC 8 de 2025: Detalhes da Proposta

A PEC 8 de 2025 estabelece uma redução gradual da jornada de trabalho, começando com 44 horas semanais e diminuindo até 36 horas semanais. A tramitação da PEC depende da aprovação em comissão especial.

Leia também:

PEC Radical: Governo do PT Busca Extinguir Escala de 6×1 em Ano Eleitoral de 2026

Deputado do PL Busca Consolidar Poder no Senado de Roraima em Campanha Surpreendente

Ratinho ataca Erika Hilton com declarações polêmicas sobre representatividade!

Projeto no Senado Federal

Outro projeto, ainda em fase inicial, tramita no Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisará o texto em dezembro de 2025 e aguarda votação no plenário. A CCJ é responsável por avaliar a constitucionalidade e a viabilidade do projeto.