Pedro Uczai: Rejeição de Messias ao STF é “Rosto do Golpe” e Ameaça à Democracia
Rejeição de Messias ao STF é “Rosto do Golpe“, Diz Pedro Uczai
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), manifestou sua preocupação com a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada nesta quinta-feira (30), é vista pelo petista como um indicativo de “golpe” e uma tentativa de enfraquecer a Corte.
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Uczai afirmou que a rejeição de Messias tem as mesmas raízes do ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, e que busca minar a soberania popular. “Essa rejeição é o rosto do golpe. É a mesma força que atacou as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro [de 2023] e que agora tenta enfraquecer a Suprema Corte”, declarou o advogado.
O deputado enfatizou a importância da Constituição como proteção da cidadania e da liberdade, e criticou o temor que setores políticos demonstram em relação à defesa da democracia. “Eles temem quem defende a democracia. Mas a soberania popular não será sequestrada por acordos de gabinete”, acrescentou Uczai.
Veto de Lula no PL da Dosimetria é “Ataque à Democracia”
Além da questão do STF, Uczai também comentou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria. Para o líder do PT, o veto representa mais um ataque à democracia e abre espaço para a impunidade. “O Brasil não vai recuar.
Pelas instituições, pela história e pelo futuro: a resposta será nas ruas e nas redes”, afirmou.
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Uczai concluiu com um chamado à ação, enfatizando a necessidade de reagir em defesa da democracia. “É hora de reagir. Pela democracia, hoje e sempre”, finalizou o líder do PT.
Rejeição de Messias ao STF: Contexto Histórico
A rejeição de Jorge Messias ao STF marca um caso incomum desde a redemocratização do Brasil. Ele se tornou o primeiro indicado a ser reprovado pela Câmara dos Deputados desde 1988. A decisão do Senado, que rejeitou a indicação, gerou debates sobre o processo de indicações ao Supremo.
O caso de Messias se destaca pela comparação com outros ministros rejeitados ao longo da história. Desde a Constituição de 1988, apenas cinco indicados foram rejeitados, sendo o ministro Francisco Rezek o mais recente, em 1992. Apenas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, houve um número maior de rejeições.
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