PEC da Segurança Pública: Alcolumbre Mantém Neutro e Lula Busca Novas Estratégias
PEC da Segurança Pública: Alcolumbre Mantém Posicionamento Neutro
Em recentes conversas com autoridades governamentais, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), não demonstra intenção de levar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública à votação. A medida reflete o posicionamento atual do senador, que prioriza a manutenção do texto em aberto, considerando sua aprovação como um objetivo do governo Lula 3.
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Segundo relatos de membros do governo, a situação pode evoluir caso ocorra uma retomada do diálogo entre o Palácio do Planalto e a Presidência do Senado. Atualmente, a expectativa é que a PEC permaneça na gaveta de Alcolumbre, desde que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
A proposta centraliza-se na criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), visando a integração das ações de órgãos federais, estaduais e municipais no combate à criminalidade.
Senadores com contato regular com os ministérios do governo e com a Presidência do Senado têm defendido a necessidade de uma aproximação entre os lados. O argumento central é que a aprovação da PEC da Segurança Pública e o fim da escala de trabalho 6×1 ainda exigem uma interlocução efetiva entre o presidente Lula e o presidente do Senado.
Diante da incerteza sobre o avanço da PEC, o governo federal está buscando outras alternativas para garantir resultados na área da segurança. A partir de terça-feira (12), a gestão federal apresentará um programa de combate ao crime organizado, financiado com recursos de R$ 11 bilhões, provenientes de fontes orçamentárias e de bancos públicos.
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O programa será estruturado em quatro eixos principais: a restrição financeira das organizações criminosas, o fortalecimento da segurança no sistema prisional, a qualificação das investigações e o combate ao tráfico de armas.
Além disso, o governo está intensificando os esforços de articulação internacional, buscando cooperação no combate ao crime com países da América do Sul. O presidente Lula tem proposto a criação de um grupo de trabalho com representantes das polícias da região, sediado em Manaus (MA).
A iniciativa inclui a possibilidade de participação do ex-presidente Donald Trump.
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