Pastor Malafaia Alerta: Redistribuição de Royalties do Petróleo Ameaça Rio de Janeiro
Pastor Alerta para Impacto da Redistribuição de Royalties do Petróleo no Rio de Janeiro
Em um vídeo divulgado no Instagram na segunda-feira (4 de maio de 2026), o pastor Marco Aurélio Malafaia fez um forte apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo entre os 27 estados brasileiros.
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Ele argumentou que essa medida “quebraria” a economia do Rio de Janeiro, que é responsável pela produção de 90% do petróleo nacional.
Preocupações com a Economia Estadual
Malafaia expressou sua preocupação com a possível redistribuição, comparando a situação com outras riquezas regionais que não são redistribuídas em nível nacional. Ele questionou por que os royalties do petróleo deveriam ser divididos se outros estados não seguem o mesmo modelo, destacando que Minas Gerais e Pará mantêm os benefícios da riqueza proveniente dos minérios, enquanto São Paulo se beneficia da industrialização.
Ele acredita que o pacto federativo não deve permitir que um estado prejudique outro.
Solicitação da OAB e FIEJ
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado do Rio de Janeiro e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIEJ) solicitaram ao STF a inclusão de uma nota técnica no processo de análise. A nota técnica, detalha que, se a nova lei estivesse em vigor entre 2020 e 2025, o estado do Rio teria perdido R$ 48,3 bilhões, enquanto as prefeituras fluminenses teriam perdido R$ 68,7 bilhões no mesmo período.
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Reuniões e Debate em Brasília
O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, viajou a Brasília na quinta-feira (30 de abril) para discutir o tema com o presidente do PT e com o ministro do STF. O objetivo das reuniões foi reforçar a preocupação com o impacto econômico severo que uma decisão desfavorável pode causar ao estado.
A Confederação Nacional de Municípios e um grupo de 19 estados não produtores de petróleo e gás articulam a validação da lei, enquanto estados produtores como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo lutam para manter o modelo vigente, sob o argumento de risco fiscal.
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