Operação Mare Liberum: Corrupção Bilionária Descoberta no Porto do Rio!
Operação Mare Liberum Desmascara Esquema de Corrupção no Porto do Rio de Janeiro
Na terça-feira, 28, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal iniciaram a Operação Mare Liberum, uma investigação que aponta para um esquema bilionário de corrupção envolvendo a fiscalização aduaneira no Porto do Rio de Janeiro. A operação resultou na execução de 45 mandados de busca e apreensão em locais do Rio de Janeiro e Vitória, capital do Espírito Santo, com o objetivo de prender servidores públicos e agentes privados envolvidos.
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Alvos da Operação
O alvo principal da operação foram 25 funcionários da Receita Federal, incluindo auditores fiscais e analistas tributários, além de nove agentes privados. As investigações revelaram que o esquema envolvia o desvio de aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias, identificadas entre julho de 2021 e março de 2026, através do pagamento de propinas que ultrapassaram os dezenas de milhões de reais.
Como o Esquema Funcionava
Segundo a Receita Federal, a investigação começou em 2022 com base em mecanismos internos de controle e denúncias. A apuração identificou uma organização criminosa estruturada, composta por servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários, que atuavam em conjunto para facilitar o desembaraço irregular de cargas. Quase 17 mil declarações de importação foram identificadas com indícios de irregularidades.
Frentes de Atuação
A atuação do grupo se concentrava em três frentes principais. A primeira consistia na liberação irregular de mercadorias selecionadas para fiscalização mais rigorosa, ignorando as exigências legais. A segunda foca em fraudes no setor de óleo e gás, utilizando o regime de admissão temporária para liberar embarcações e equipamentos sem a devida previsão legal, beneficiando empresas privadas através do pagamento de propinas.
A terceira frente envolvia o recebimento de vantagens indevidas por operadores portuários.
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Práticas Ilegais Reveladas
Além disso, a investigação expôs práticas como a reversão indevida de penas de perdimento, que consiste na apreensão e transferência forçada de mercadorias, veículos ou moeda para a União, sem justificativa técnica. Também foram identificadas a não cobrança de tributos e multas dentro do prazo legal, a redistribuição de processos para servidores envolvidos no esquema e a cobrança inferior de impostos devidos.
Essas ações comprometeram a arrecadação e a segurança pública, facilitando a entrada de mercadorias proibidas no país.
Maior Operação da Corregedoria
A Operação Mare Liberum é considerada a maior operação já conduzida pela Corregedoria da Receita Federal. Mais de 100 servidores do órgão e cerca de 200 policiais federais participaram das diligências. A Receita Federal já iniciou medidas para garantir a continuidade das operações no porto e está revisando os processos realizados no período investigado.
As investigações continuam, com a possibilidade de novas ações serem tomadas para responsabilizar os envolvidos e recuperar prejuízos aos cofres públicos. A operação demonstra a importância da fiscalização aduaneira para a segurança e a economia do país.
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