ONG rebate deputada: o que foi dito sobre saúde e LGBTQIA+ em 2026?
ONG Rebate Acusações de Deputada sobre Atuação em Comitê de Saúde
Uma Organização Não Governamental (ONG) emitiu um comunicado refutando declarações feitas por uma deputada federal do União Brasil-SP. As falas ocorreram em um vídeo divulgado nas redes sociais na quarta-feira, dia 22 de abril de 2026.
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Neste vídeo, a congressista classificou a participação da entidade em um comitê do Ministério da Saúde, focado nos direitos da comunidade LGBTQIA+, como “ilegal”. A ONG, por sua vez, enfatizou que suas atividades são totalmente legais e fundamentadas na legislação brasileira e nos direitos humanos.
Esclarecimentos da Organização sobre Procedimentos Médicos
A entidade esclareceu veementemente que não há registros de cirurgias de redesignação de gênero sendo realizadas em crianças no Brasil. Assim, a ONG negou qualquer tipo de apoio, incentivo ou articulação relacionada a procedimentos desse tipo envolvendo menores de idade.
A Perspectiva da Deputada Rosangela Moro
Rosangela Moro, em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, questionou a atuação do comitê do Ministério da Saúde e a participação da ONG na definição de políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+.
A deputada defendeu publicamente que decisões sobre procedimentos de transição de gênero devem ocorrer somente após a maioridade. Ela criticou a pauta, afirmando: “A gente não pode permitir que, dentro de um espaço público, seja dado lugar para coisas que são ilegais.
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Porque essa ONG defende a possibilidade de transição de gênero para crianças”.
Posicionamento do Ministério da Saúde
Em nota enviada ao Poder360, o Ministério da Saúde assegurou que os comitês da pasta operam dentro da legalidade e em total respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O órgão federal declarou categoricamente que não autoriza, não recomenda, nem custeia procedimentos transexualizadores em indivíduos com menos de 18 anos de idade.
A ONG Denuncia Desinformação e Intenções Políticas
A ONG considerou que a narrativa apresentada pela deputada visa criar confusão e disseminar desinformação na sociedade. Segundo a entidade, o material circulante promove um “terrorismo social, pânico moral e desinformação”, muitas vezes utilizando linguagem sensacionalista.
A organização apontou que o conteúdo revela “intenções de cunho eleitoreiro”. Além disso, a ONG manifestou solidariedade à sua fundadora, Thamirys Nunes, mencionada no vídeo da congressista, e informou que seu departamento jurídico foi acionado para tomar as medidas cabíveis contra as inverdades divulgadas.
Conclusão sobre o Debate
O debate expôs tensões sobre a definição de políticas públicas de gênero e saúde no Brasil. Enquanto a deputada questionou a legalidade de certos procedimentos para menores, a ONG reafirmou seu compromisso com os direitos humanos e a legislação vigente, ao mesmo tempo em que o Ministério da Saúde reforçou seu posicionamento técnico e legal.
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