Novo lança propostas radicais contra o STF: o que muda para o Judiciário?
Novo Lança Diretrizes de Governo Focadas no Judiciário
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Novo, divulgou nesta quinta-feira, 16 de abril de 2026, as diretrizes de seu programa de governo. O documento apresenta propostas de mudanças estruturais visando limitar o que ele denomina como os “superpoderes” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Medidas Propostas para o Judiciário
O programa utiliza o lema “acabar com a farra dos intocáveis” para nortear suas propostas, estabelecendo três medidas centrais voltadas ao sistema judiciário. Uma delas determina que nenhum ministro possa suspender leis ou atos de outros poderes individualmente, exigindo sempre decisões tomadas em colegiado.
Restrições e Conflitos de Interesse
Além disso, o plano torna obrigatória a abertura de processo de impeachment contra ministros sempre que houver maioria no Senado. Outra mudança crucial impede que parentes ou cônjuges de ministros atuem como advogados nas Cortes, visando prevenir conflitos de interesse.
Ações Contra a Classe Política
As propostas de Novo não se restringem ao Judiciário, abrangendo também a classe política. Entre as medidas, está a sugestão de extinção do foro privilegiado e o aumento das penas para crimes de corrupção.
Devolução de Valores e Progressão de Regime
O programa também prevê que a progressão de regime de um criminoso fique suspensa até que ele realize a devolução integral dos valores desviados aos cofres públicos. Tais propostas refletem um endurecimento no combate a desvios financeiros.
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Contexto das Críticas ao Supremo Tribunal Federal
O desgaste do STF ganhou força após recentes episódios que levantaram suspeitas de envolvimento de ministros com o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Em um evento na Associação Comercial de São Paulo, na segunda-feira, 13 de abril de 2026, Novo criticou magistrados.
Ele declarou que Alexandre de Moraes e Dias Toffoli “merecem prisão”, além de impeachment, alegando que o país atravessa uma “crise moral”, com autoridades que agem acima da lei. Um levantamento realizado na mesma segunda-feira, 13 de abril, mostrou que 75% dos brasileiros acreditam que os ministros do STF detêm “poder demais”.
O mesmo estudo indicou que 55% da população acredita que há magistrados envolvidos em irregularidades relacionadas ao Caso Master.
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