Nova Ministra do TST, Margareth Costa, é nomeada após decisão polêmica no Senado em 2026
Indenização por Danos Morais: O que Você Precisa Saber em 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu o aval nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, para a nomeação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A escolha foi feita pelo presidente do governo, em resposta à aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que deixava a vaga aberta.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O próximo passo é a análise do plenário do Senado, onde a indicação será formalmente discutida.
Durante a sabatina, Margareth Rodrigues Costa enfatizou a importância da ética no exercício da magistratura. Ela ressaltou seu compromisso com a “retidão” e a “reputação ilibada”, argumentando que o Judiciário, como última instância de busca por direitos, deve ser um exemplo a seguir.
A desembargadora expressou confiança em sua capacidade de atuar no TST e destacou o orgulho de representar a Bahia na Corte trabalhista. Sua trajetória profissional é notável, tendo atuado como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na Bahia, desde 2014.
Margareth Rodrigues Costa possui uma longa carreira no Direito. Formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985, iniciou sua atuação como juíza substituta em 1990. Ao longo dos anos, exerceu funções em diversas varas do trabalho em cidades como Jacobina, Camaçari e Salvador, sendo promovida a desembargadora em 2014.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O senador da Bahia, líder do governo no Senado, foi o responsável por apresentar o parecer favorável à indicação, destacando a qualificação técnica e o compromisso da indicada com os valores da Justiça do Trabalho, como a proteção social e a dignidade da pessoa humana.
A aprovação na CCJ representa um marco importante, mas ainda não garante a nomeação de Margareth Rodrigues Costa para o TST. A próxima etapa envolve a votação do plenário do Senado, em sessão fechada. Após a aprovação, o presidente da República formalizará o nomeamento, completando o processo.
A expectativa é que a desembargadora inicie suas atividades no TST em breve, contribuindo para a análise e julgamento de casos relacionados ao Direito do Trabalho.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
