MPF Urge Interrupção Leilão Energia Após R$ 515 Bi e Empresas como J&F

O Ministério Público Federal emitiu nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, uma recomendação urgente para que o Ministério de Minas e Energia interrompa imediatamente o processo de homologação e adjudicação dos resultados do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência.

A medida surge em resposta a questionamentos sobre os preços-teto estabelecidos, que culminaram em contratos de reserva de energia com valores estimados em R$ 515 bilhões, e que beneficiaram empresas como J&F, Petrobras e Eneva.

Investigações e Ações Judiciais

Diversas ações e representações contra o leilão tramitam em instâncias como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Tribunal de Contas da União, o próprio Ministério Público Federal e a Justiça Federal. A situação gerou preocupação com possíveis irregularidades e distorções nos cálculos utilizados.

Requerimentos do MPF

A procuradora federal Luciana Loureiro Oliveira, em seu ofício, solicita que a homologação dos resultados seja suspensa até que todas as dúvidas técnicas e legais sejam esclarecidas. Isso inclui a correção das distorções metodológicas nos preços-teto, utilizando critérios de menor custo sistêmico e independentes.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também é direcionada a não homologar os resultados até que o TCU conclua suas análises sobre possíveis irregularidades.

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Cronograma e Análises Adicionais

Originalmente, a Aneel havia marcado a análise dos resultados para a terça-feira, 19 de maio de 2026, mas o diretor Fernando Mosna, relator do tema, adiou a decisão. A agência agora prevê a análise na quinta-feira, com a aprovação da homologação caso não haja manifestação judicial.

O MPF também exige a realização de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) pela Aneel para avaliar se os custos repassados aos consumidores estão em consonância com o volume de potência contratada.

Preocupações com o Suprimento Energético

O Ministério Público Federal também solicita ao Operador Nacional do Sistema Elétrico uma avaliação aprofundada da segurança do suprimento nacional de energia, considerando alternativas emergenciais. A preocupação é evitar riscos de desabastecimento, levantados por empresas de geração termelétrica que defendem a continuidade do leilão.

Além disso, o MPF pede que a Empresa de Pesquisa Energética reavalie o volume de potência licitado e realize estudos independentes sobre os dados que justificaram o aumento dos preços-teto.