MP-SC Age Decisivamente para Resgatar Centenas de Gatos em Concórdia

MP-SC Ajoelha-se para Resgatar Centenas de Gatos em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) intensificou suas ações para solucionar um caso de extrema gravidade envolvendo mais de 400 gatos em condições precárias em um apartamento de Concórdia. A situação, que começou a ser acompanhada pelo MP no início do ano, após denúncia da prefeitura, gerou uma resposta imediata com o acionamento da polícia para investigar os fatos.

A promotoria já havia reportado a situação à 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia, destacando a superlotação e a falta de cuidados com os animais.

Dificuldade de Acesso e Violação do Acordo

A situação se complicou ainda mais com a resistência da tutora dos felinos em permitir o acesso ao imóvel, dificultando as ações de fiscalização. Essa atitude contrariava o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em 23 de abril, que estabelecia prazos para a realização de exames veterinários e a remoção gradual dos animais.

A Polícia Civil confirmou o recebimento do pedido de investigação do MP e instaurou um inquérito policial para apurar a situação.

Pedido de Autorização Judicial e Medidas Urgentes

Diante da complexidade, o MP solicitou ao Judiciário a liberação imediata de acesso ao imóvel, buscando autorização para uma entrada forçada, caso necessário, com apoio policial. O objetivo é garantir a triagem, tratamento, castração e encaminhamento dos animais para adoção responsável.

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O plano de ação prevê a remoção gradual dos felinos em até seis meses, além de medidas de castração, microchipagem e tratamento veterinário.

Compromisso com o Bem-Estar Animal

O Ministério Público ressaltou que o acordo estabelece ações imediatas e de longo prazo, priorizando o bem-estar e a saúde dos animais. A tutora também se comprometeu a não acumular novos animais no apartamento. O MP informou que continuará monitorando de perto o caso, garantindo o cumprimento das ações e prazos definidos no TAC.

A expectativa é que, com a colaboração das autoridades e da sociedade civil, a situação seja resolvida da melhor forma possível, assegurando o bem-estar dos gatos.