Ministro Marinho Defende Redução da Jornada de Trabalho e Impacto no Brasil

Ministro do Trabalho Defende Redução da Jornada de Trabalho no Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, apresentou argumentos fortes nesta quarta-feira (6) em favor da redução da jornada de trabalho no Brasil. Em uma reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1, Marinho defendeu que o país já deveria ter adotado essa medida há muito tempo.

Ele ressaltou que o Brasil “precificou” a redução, ou seja, já sabia que o impacto não seria negativo.

O ministro propôs uma redução imediata para 40 horas semanais, argumentando que essa mudança aumentaria a produtividade e melhoraria a vida dos trabalhadores. Ele apresentou estudos do governo que indicam que uma escala com dois dias de descanso teria um impacto direto de 4,7% na folha de pagamento, um valor que ele considerou “perfeitamente absorvível”.

Marinho também destacou que o impacto da redução da jornada varia de setor para setor, entre 1,6% e 10,5%, dependendo da atividade.

A audiência pública, que contou com a presença de diversos especialistas, serviu para reforçar a importância da redução da jornada sem a perda de salários. Vinicius Carvalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Teresa Cristina Basteiro, vice-procuradora geral do Ministério Público do Trabalho, e Hugo Cavalcanti, juiz do Trabalho, também participaram da discussão.

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O debate se intensificou com a apresentação de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que comparou os impactos da redução da jornada com os reajustes do salário-mínimo ao longo da história do Brasil, concluindo que o mercado de trabalho tem capacidade de absorver a medida.

Além disso, a discussão abordou a questão da desigualdade de gênero, com Teresa Cristina Basteiro defendendo que a legislação precisa dar atenção às mulheres que trabalham na escala 6×1, muitas das quais enfrentam uma escala tripla, devido às responsabilidades familiares.

A comissão analisa duas propostas que tramitam em conjunto, ambas com a meta de reduzir a jornada para 36 horas semanais, sem perdas salariais. O ministro Marinho, no entanto, não vê a possibilidade de reduzir a jornada para 36 horas neste momento, mas sinalizou a abertura para uma negociação coletiva, que poderia definir a escala de jornada através de convenções.