Ministro Marinho Defende 40 Horas e Inovação na Flexibilização do Trabalho

Ministro do Trabalho Defende Redução da Jornada para 40 Horas

Em audiência na comissão que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que flexibiliza a escala de trabalho, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou nesta quarta-feira, 6 de maio de 2026, a opinião de que o Brasil poderia ter adotado a jornada de 40 horas semanais há muito tempo.

A proposta do governo, segundo o ministro, visa reduzir a jornada sem impactar o salário, garantindo duas folgas remuneradas por semana, em substituição às atuais regras que asseguram apenas um dia de descanso.

Marinho ressaltou que a Constituição atual garante um dia de descanso remunerado, mas que o governo acredita que é possível e necessário avançar para uma estrutura de trabalho mais flexível. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei proposto pelo governo, com o objetivo de implementar a nova legislação o mais rápido possível.

O ministro enfatizou que o Planalto almeja uma implementação imediata, mas que o Congresso Nacional terá a responsabilidade de definir as regras de transição.

Setores Específicos e Negociação Coletiva

O ministro também considerou a possibilidade de adaptar as regras para setores específicos, como saúde e segurança, por meio de negociações coletivas. Ele argumentou que acordos individuais, adequados à natureza de cada atividade, podem impulsionar a competitividade econômica.

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Acredita-se que a flexibilização da jornada pode ajudar a resolver as dificuldades enfrentadas por diversos setores, especialmente no que tange à ocupação de vagas na escala 6×1.

Foco em Produtividade e Compensação

Marinho se mostrou contrário a qualquer medida de compensação para o setor produtivo. Ele defendeu que a redução da jornada será compensada por um aumento da produtividade. O ministro destacou que muitos setores, particularmente aqueles com grande número de jovens, têm enfrentado dificuldades para preencher vagas sob a escala 6×1. “É fundamental estudar a melhoria da qualidade e da produtividade. É exatamente o que estamos buscando”, declarou o ministro, enfatizando a importância de otimizar a eficiência no trabalho.