Ministro Durigan avalia fim da “taxa das blusinhas” e futuro do Remessa Conforme
Revisão da Política de Impostos em Compras Online
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, trouxe à tona nesta quarta-feira, 6 de maio de 2026, uma possível revisão da taxa conhecida como “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até 50 dólares. A declaração surge em meio a discussões internas no governo sobre a continuidade da cobrança desse imposto e a manutenção do programa Remessa Conforme.
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Durigan esclareceu que o governo está avaliando a possibilidade de revogar a cobrança do imposto federal sobre encomendas de baixo valor, mas que o Remessa Conforme, criado para aumentar o controle sobre compras internacionais realizadas em plataformas estrangeiras, permanece como um ponto central de atenção.
A equipe econômica busca equilibrar diferentes perspectivas sobre o tema, buscando uma solução que atenda aos interesses do país.
A decisão de debater a revogação da taxa foi motivada por divergências que vieram à tona sobre a sua manutenção. O Ministério da Fazenda informou que o tema está sendo acompanhado de perto, com todos os contrapontos sendo cuidadosamente avaliados.
A pasta pretende apresentar uma análise completa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma discussão aprofundada.
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A taxa incide sobre compras internacionais de até 50 dólares feitas em plataformas populares como Shein, Shopee e AliExpress. A medida foi implementada em 2024, com o objetivo de garantir a isonomia tributária entre o comércio nacional e o varejo importado.
O Remessa Conforme, programa da Receita Federal, visa regularizar e monitorar essas compras, exigindo que empresas cadastradas informem os dados da compra antes da chegada da mercadoria ao Brasil, permitindo a cobrança antecipada dos tributos e combatendo fraudes em remessas internacionais.
Apesar das discussões sobre a mudança na cobrança do imposto, Durigan reafirmou o compromisso do governo com o programa Remessa Conforme, destacando sua importância na fiscalização e controle de compras online. A expectativa é que, com a análise completa dos contrapontos, o governo possa definir uma política tributária mais clara e eficiente para o setor.
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