Ministério Urge Concessões Hidroviárias: Lula e Indígenas em Busca de Solução!

Ministério de Portos e Aeroportos Mantém Rumo às Concessões Hidroviárias

O Ministério de Portos e Aeroportos segue adiante com os estudos para as concessões das hidrovias do Tapajós, Tocantins e Madeira, mesmo após a revogação do Decreto 12.600. A decisão, anunciada na última segunda-feira (23), foi resultado de um encontro entre ministros como Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, além de outros membros do governo federal, buscando dialogar com lideranças indígenas.

O objetivo é não interromper o cronograma de leilões previsto para o primeiro semestre de 2027.

A revogação do decreto, que tratava do assunto, ocorreu após uma reunião no Palácio do Planalto. O ministro Silvio Costa Filho, responsável pelo Ministério de Portos e Aeroportos, não participou do encontro, buscando manter um diálogo mais próximo com representantes indígenas.

Fontes do setor hidroviário, contudo, expressaram surpresa com a revogação, considerando-a um erro diante da proximidade do governo Lula e da iminência das eleições.

Apesar da mudança, o governo federal pretende manter o cronograma de leilões das hidrovias. Para isso, buscará apoio institucional e político, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria-Geral da Presidência da República. O objetivo é viabilizar a publicação de um novo decreto, dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), antes do lançamento dos editais.

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Um especialista no setor destaca a importância de o Ministério de Portos e Aeroportos debater os benefícios das concessões hidroviárias para a população que será impactada. A situação já vinha sendo acompanhada por protestos de povos indígenas do baixo Tapajós, que se opõem à transferência da responsabilidade pela manutenção da navegabilidade para a iniciativa privada.

Recentemente, manifestantes invadiram o terminal da Cargill, na região, e declararam que permaneceriam no local até a revogação do Decreto 12.600.