Meta enfrenta pesadas acusações da UE sobre proteção de crianças no Facebook e Instagram

O Facebook e o Instagram, plataformas da Meta Platforms, enfrentam acusações graves da União Europeia nesta quarta-feira (29). Reguladores do bloco alegam que as empresas violaram regras tecnológicas históricas, destacando a necessidade de ações mais efetivas para impedir o acesso de crianças menores de 13 anos às redes sociais.
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Essas alegações surgiram após uma investigação de dois anos conduzida pela Comissão Europeia, em resposta à Lei dos Serviços Digitais (DSA).
Investigação e Requisitos da DSA
A DSA exige que grandes empresas de tecnologia se esforcem para combater conteúdo ilegal e prejudicial em suas plataformas. A Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, manifestou discordância com as conclusões preliminares e se prepara para responder às acusações.
A não conformidade com a DSA pode resultar em multas de até 6% do faturamento anual global da empresa.
A situação se intensifica diante das crescentes preocupações globais sobre o impacto das redes sociais no desenvolvimento de crianças, afetando empresas e governos. Há um clamor por medidas mais proativas por parte das grandes empresas de tecnologia, visando proteger os usuários, especialmente os menores.
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Foco na Proteção de Crianças
A Autoridade Tecnológica da União Europeia criticou a Meta por não ter implementado adequadamente medidas para impedir o acesso de crianças menores de 13 anos ao Facebook e Instagram. A investigação revelou que entre 10% e 12% das crianças na Europa utilizam essas plataformas.
Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da União Europeia, enfatizou que os termos e condições não devem ser apenas declarações escritas, mas sim a base para ações concretas de proteção aos usuários, incluindo crianças. Ela ressaltou a importância de uma abordagem ativa para identificar e remover contas de menores que acessam os serviços.
Resposta da Meta e Próximos Passos
A Meta afirma possuir medidas para detectar e remover contas de crianças menores de 13 anos e planeja anunciar novas ações na próxima semana. A empresa expressa disposição para dialogar construtivamente com a Comissão Europeia sobre a questão, reconhecendo a complexidade do desafio para toda a indústria.
A Comissão Europeia, por sua vez, defende que ambas as plataformas devem revisar sua metodologia de avaliação de risco e fortalecer as medidas preventivas para evitar o acesso de menores aos seus serviços. A decisão final sobre as medidas a serem tomadas ainda está em aberto, podendo resultar em novas multas caso a Meta não cumpra as exigências.
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