MDB em Roraima Acha que Eleições Suplementares Estão em Risco!
MDB em Roraima Busca Intervenção em Ação Eleitoral Sobre Eleições Suplementares
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do estado de Roraima, liderado pelo ex-senador, entrou com um pedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) para figurar como interessado em uma ação judicial movida pelo Partido Republicanos contra regras estabelecidas para a eleição suplementar que ocorrerá em 21 de junho.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A disputa, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a inelegibilidade do ex-governador, busca definir o futuro político do estado.
Disputa Sobre Prazo para Candidaturas
O processo questiona trechos da Resolução TRE-RR nº 584 de 2026, que regulamenta a nova eleição direta. O Partido Republicanos, partido do governador interino Soldado Sampaio, alega que a regra que estabelece um prazo de 24 horas após as convenções partidárias para que candidatos renunciem a cargos públicos ou funções que os tornem inelegíveis é inconstitucional.
O MDB argumenta que possui “interesse jurídico direto” no resultado da discussão, buscando garantir a validade do processo eleitoral.
Suspensão das Convenções Partidárias
O relator do caso, juiz eleitoral Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, acatou parcialmente o pedido do MDB, suspendendo por 10 dias o início das convenções partidárias e os atos subsequentes, como registros de candidatura e propaganda eleitoral, até que o TRE-RR realize uma nova análise.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essa decisão visa evitar conflitos e garantir a segurança jurídica do pleito.
Posição da Procuradoria Regional Eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral em Roraima (PRE-RR) se manifestou contrária à posição do Republicanos, defendendo a validade da regra. A PRE-RR argumenta que a eleição suplementar possui um calendário excepcional, e que o prazo reduzido busca otimizar a participação de mais candidatos no pleito.
A entidade acredita que a regra é fundamental para garantir a eficiência do processo eleitoral suplementar.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
