Marco Legal para Minerais Críticos: Brasil Busca Dominar Cadeia Produtiva!
Marco Legal para Minerais Críticos: Deputado Busca Incentivar Processamento Interno
O deputado federal da Cidadania-SP, responsável por relatar o Projeto de Lei 2.780/2024, que estabelece um marco legal para minerais críticos e estratégicos, detalhou os objetivos da proposta. O texto visa, primordialmente, evitar a exportação de matérias-primas, buscando que toda a cadeia produtiva, desde a exploração até o processamento, seja realizada no Brasil.
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Jardim, o relator, apresentará o relatório na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 4 de maio de 2026, às 18h. O parecer propõe um modelo de benefícios fiscais para empresas que se dedicarem ao processamento dos materiais, com o intuito de estimular o desenvolvimento da indústria nacional nesse setor.
Incentivos Progressivos e Etapas de Processamento
O deputado explicou que o parecer contemplará um incentivo progressivo, aumentando o subsídio governamental conforme a empresa avança nas etapas da cadeia produtiva. Uma empresa que apenas extrai a matéria-prima receberá menos incentivos do que uma que se dedica ao beneficiamento ou à transformação do material.
O relatório de Jardim dividirá o processamento em duas fases: beneficiamento, que envolve a concentração dos minerais, e transformação, que se refere à produção de produtos mais elaborados. O nível de incentivo fiscal será maior na fase de transformação, refletindo o valor agregado da produção.
Preocupações com a Demanda Internacional
Jardim expressou preocupação com o interesse de países como os Estados Unidos nos minerais críticos brasileiros, defendendo a necessidade de “cuidar para que a cadeia agregue valor e não fiquemos na posição de meros espectadores”. O texto final deverá contemplar estratégias para evitar que o Brasil se torne apenas um fornecedor de matérias-primas.
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O plenário da Câmara analisará o relatório na terça-feira, 5 de maio de 2026. O objetivo é estabelecer um marco legal que impulsione o desenvolvimento da indústria nacional de minerais críticos, garantindo a segurança e o valor agregado da produção brasileira.
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