Marco Legal de Minerais Críticos: Governo e Relator se Reúnem para Ajustes Finais
Governo Busca Ajustes Finais no Marco Legal de Minerais Críticos
O governo federal intensificou suas negociações com o relator da política nacional dos minerais críticos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), buscando incluir novas diretrizes no projeto final do marco legal. As discussões ocorrem em um momento crucial, com o relatório definindo as bases para o futuro do setor de minerais estratégicos no Brasil.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O governo defende um papel mais ativo do Executivo na definição de prioridades e no fortalecimento de mecanismos de coordenação.
As reuniões entre o governo e o relator aconteceram nesta segunda-feira (4) e continuam em andamento. A coletiva de apresentação do parecer, inicialmente agendada para as 18:00, está adiada. O foco principal das negociações gira em torno do fortalecimento do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que será responsável por orientar a política nacional, definir prioridades e estabelecer cadeias produtivas.
O governo busca ampliar a capacidade do conselho para direcionar investimentos e definir quais projetos terão acesso a benefícios fiscais.
Novas Propostas em Debate
Uma das principais demandas do governo é o aumento da taxa de manutenção de direitos minerários, uma cobrança paga pelas empresas que detêm direitos sobre áreas de mineração. O governo acredita que essa medida pode evitar a retenção especulativa de áreas, incentivando o desenvolvimento e a produção mineral.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No entanto, o setor expressa preocupações, argumentando que a atividade mineral exige prazos longos e altos riscos de investimento.
Requisitos para Empresas
Além disso, o governo propõe que empresas sejam obrigadas a destinar 1% de suas receitas para pesquisa e inovação no Brasil. Essa medida visa impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a exploração de novas tecnologias no setor mineral. O debate sobre essas propostas continua em andamento, com o relator buscando equilibrar as demandas do governo com as preocupações do setor mineral.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
