Malha Oeste: Concessão Bilionária Aprovada com Investimento do Governo Federal

Nova Concessão da Malha Oeste é Aprovada com Investimento Governamental

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu luz à aprovação da nova concessão da Malha Oeste nesta quinta-feira (21). O projeto agora segue para análise do Ministério dos Transportes e do Tribunal de Contas da União (TCU). A notícia surge após um atraso no cronograma original, devido à conclusão tardia dos estudos necessários para a retomada da ferrovia.

Inicialmente, o leilão da ferrovia estava previsto para julho, conforme o planejamento inicial do Ministério dos Transportes. No entanto, os estudos de viabilidade demandaram mais tempo do que o esperado, impactando o andamento do projeto. A expectativa é que a aprovação formal ocorra em breve, com os próximos passos dependendo da análise do TCU.

Segundo informações divulgadas à CNN, o diretor Lucas Asfor, responsável pelo processo, destacou a importância de aportes do governo federal para a recuperação e retomada operacional da malha ferroviária. O investimento total estimado para as obras é de R$ 3,6 bilhões, com a possibilidade de repasses em parcelas, respeitando um limite de R$ 500 milhões por mês.

Essa estratégia de repasse gradual dos recursos visa garantir a previsibilidade fiscal e evitar interrupções nos desembolvos, assegurando que os investimentos sejam realizados de forma contínua ao longo da concessão. A iniciativa busca otimizar o uso dos recursos públicos e assegurar a viabilidade do projeto.

Em 2025, a Rumo, empresa responsável pela concessão, tentou renegociar os termos do contrato, mas o TCU se opôs, argumentando que a complexidade do projeto, que exigia uma completa remodelagem da estrutura original de 1996, inviabilizava um acordo consensual.

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A nova concessão abrange 1,6 mil quilômetros de ferrovia, conectando Corumbá (MS) a Mairinque (SP), com integração ao Porto de Santos e a futura conexão com os portos do Rio de Janeiro e Espírito Santo, através do Ferroanel. É importante ressaltar que o trecho de Corumbá a Três Lagoas (MS) não receberá aporte financeiro do governo federal.