Lula lança programa de refinanciamento de dívidas com R$ 4,5 bi do FGTS
Desenrola: Governo Lança Programa de Refinanciamento de Dívidas
O governo federal, liderado pelo presidente Lula, oficializou nesta segunda-feira, 4, o lançamento do Desenrola, um novo programa de refinanciamento de dívidas destinado a pessoas físicas e micro, pequenas e médias empresas. O anúncio, que já havia sofrido um adiamento para ajustes operacionais, visa aliviar o endividamento da população e das empresas.
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Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o governo pretende disponibilizar cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS para auxiliar trabalhadores na quitação de suas dívidas. A Caixa Econômica Federal será a responsável por realizar as transferências dos recursos, após a autorização expressa do trabalhador.
Como Funcionará o Programa
A operacionalização do Desenrola envolverá a interação entre o trabalhador, a instituição financeira credora e a Caixa. O trabalhador, ao se dirigir à instituição devedora, formalizará um acordo de refinanciamento. Em seguida, a instituição financeira realizará o desconto da dívida e a Caixa transferirá o valor, mediante a autorização do trabalhador.
O novo Desenrola oferecerá descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor total das dívidas, dependendo do perfil do débito e da negociação com os credores. As dívidas contempladas incluem cartões de crédito, cheque especial, crédito pessoal não consignado e, inclusive, dívidas do Fies.
FGTS e Prazo de Renegociação
Para trabalhadores com saldo no FGTS, o programa prevê a liberação de até 20% desse valor, exclusivamente para quitar dívidas. Caso ainda reste saldo devedor após essa etapa, será possível refinanciá-lo com juros de aproximadamente 1,99% ao mês, em parcelas de até quatro anos.
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A renegociação ficará aberta por 90 dias após o lançamento.
Foco em Micro e Pequenas Empresas
Embora os detalhes específicos para o segmento de micro e pequenas empresas ainda não tenham sido totalmente divulgados, o governo planeja incluir esse grupo no Desenrola. Há também estudos sobre a possibilidade de restrições de acesso, como a exclusão de beneficiários que utilizem recursos em apostas esportivas (bets) por um período de um ano.
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