Lula lança operação milionária para renegociar dívidas de brasileiros em ano eleitoral

Desenrola Brasil: Nova Fase Busca Renegociar Dívidas de Brasileiros

A segunda fase do programa Desenrola Brasil, anunciada na segunda-feira (4 de maio de 2026), mobilizará até R$ 23,5 bilhões em recursos provenientes de fundos custeados por impostos pagos pelos cidadãos e por investimentos privados. O objetivo é oferecer descontos significativos em dívidas de brasileiros, especialmente em um ano eleitoral, com o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) optando por utilizar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de recursos que brasileiros tinham em suas contas bancárias, mas que haviam sido esquecidos.

Os descontos prometidos variam de 30% a 90% em pendências com cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Origem dos Recursos e Impacto Financeiro

Os recursos para essa nova fase do Desenrola Brasil têm diversas origens. O FGTS, por exemplo, disponibilizará até R$ 8,2 bilhões, enquanto o FGO poderá fornecer até R$ 2 bilhões do saldo livre atual do fundo, com a possibilidade de um aporte adicional de até R$ 5 bilhões.

Além disso, o governo pretende utilizar recursos que brasileiros mantêm em suas contas bancárias, mas que não foram utilizados há algum tempo, com valores que podem variar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões. Esses recursos, atualmente mantidos pelas instituições financeiras, pertencem ao Tesouro Nacional.

Reações e Expectativas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o aporte adicional de até R$ 5 bilhões no FGO dependerá de uma autorização formal. “Levamos ao presidente Lula a autorização de um aporte adicional de até R$ 5 bilhões. Recursos do orçamento, com uma autorização para que a gente faça isso de maneira que todo mundo que quiser renegociar tenha espaço para renegociar”, afirmou.

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Se o aporte se concretizar, o valor será descontado nas contas do Tesouro, o que pode impactar o resultado primário da União. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ressaltou que os recursos esquecidos nos bancos são “da esfera privada” e não terão impacto primário.

Desdobramentos e Condições

O governo Lula fará uma “autorização de aporte”, sem que haja uma transferência para o Tesouro. O trabalhador que possui conta no FGTS poderá ter desconto, com os recursos sendo “vinculados” ao pagamento da dívida, conforme declarado pelo ministro da Fazenda.

A primeira fase do Desenrola Brasil renegociou dívidas de 15,5 milhões de brasileiros, com uma queda de 8,7% na inadimplência dos mais vulneráveis. No entanto, a expectativa de redução de juros no país não se concretizou, devido a fatores como a política monetária norte-americana e questões fiscais.

O FGO, administrado pelo Banco do Brasil, foi criado para fomentar empréstimos para micro e pequenas empresas, mas a segunda fase do Desenrola Brasil demanda um volume maior de recursos.

Condições de Desconto e Requisitos

As famílias que aderirem ao Desenrola Brasil terão descontos nas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, desde que as pendências estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos. O programa abrange dívidas com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

Além disso, pessoas que aderirem ao programa terão o CPF bloqueado em casas de apostas on-line por 12 meses. O limite de renegociação é de até R$ 15.000 por instituição financeira, evitando que pessoas com maior poder aquisitivo se beneficiem.

Benefícios para Empresas

Empresas também podem aderir ao Desenrola Brasil. A renegociação das dívidas vale para microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Os benefícios incluem carência de até 24 meses, prazo máximo da operação de até 96 meses, tolerância no atraso para concessão de novos créditos de 90 dias, aumento do valor total do crédito de 30% do faturamento (com teto de R$ 150 mil) para 50% (com novo teto em R$ 180 mil).

Para empresas lideradas por mulheres, o limite sobe de 50% do faturamento para 60% (com novo teto em R$180 mil). No Pronampe, os benefícios valem para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões por ano.

Descontos por Atraso (Crédito Pessoal)

Os descontos variam de acordo com o tempo de atraso da dívida: de 91 a 120 dias: 30%; de 121 a 150 dias: 35%; de 151 a 180 dias: 40%; de 181 a 240 dias: 45%; de 241 a 300 dias: 60%; de 301 a 360 dias: 75%; de 1 a 2 anos: 80%.