Lula lança Desenrola Brasil: renegociação de dívidas atrai milhões!
Governo Lança Novas Faixas do Desenrola Brasil para Renegociar Dívidas
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) o lançamento do Desenrola Brasil, um programa abrangente de renegociação de dívidas com o objetivo de auxiliar milhões de brasileiros a regularizar suas finanças. A iniciativa, formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa promover a reorganização financeira e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.
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O programa se estenderá por 90 dias e terá diferentes fases, adaptadas a públicos específicos.
A primeira fase do Desenrola Brasil se destina a pessoas físicas com renda limitada, estudantes, agricultores familiares, aposentados e pensionistas, além de micro e pequenas empresas. O governo espera que as instituições financeiras ofereçam descontos de até 90% aos inadimplentes, com condições de renegociação que incluem juros de até 1,99% ao mês e prazos de pagamento que podem chegar a 48 meses.
Uma das principais vantagens é a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater débitos, com a opção de usar até 20% do saldo ou R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação.
Detalhes da Renegociação
As condições específicas da renegociação variam de acordo com o tipo de dívida e o perfil do devedor. Para dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado, os descontos podem variar entre 30% e 90%, com parcelas mínimas de R$ 50 e um limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.
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Além disso, há medidas de controle, como o bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online e o investimento de 1% das garantias do programa em educação financeira.
Outras Faixas do Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil também contempla outras categorias de brasileiros. O Desenrola Famílias, voltado para pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos, renegocia dívidas de até dois anos, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.
O Desenrola Fies oferece renegociação de dívidas estudantis, com condições diferenciadas de acordo com o atraso e o perfil do estudante, visando beneficiar mais de 1 milhão de alunos. As condições incluem descontos de até 100% nos juros e multas para dívidas entre 90 e 360 dias, além de opções de parcelamento em até 150 vezes.
O Desenrola Empresas é direcionado a micro e pequenas empresas, com foco na substituição de dívidas caras por crédito com melhores condições. A expectativa é alcançar mais de 2 milhões de empresas, melhorando as linhas do ProCred e do Pronampe.
Para microempresas com faturamento de até R$ 360 mil/ano, a carência é ampliada para 24 meses, o prazo total passa de 72 para 96 meses e a tolerância à inadimplência aumenta para 90 dias. Empresas com receitas de até R$ 4,8 milhões/ano terão carência de até 24 meses, prazo de até 96 meses e limite de crédito que sobe de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
Desenrola Rural
O Desenrola Rural, relançado para atender agricultores familiares, visa a regularização de dívidas antigas, a ampliação do prazo para renegociação até 20 de dezembro de 2026 e a facilitação do acesso ao crédito rural e à retomada da capacidade produtiva.
A expectativa é que o programa atenda cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares.
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