Lula e Trump se encontram para aprovar PL dos Minerais Críticos na Câmara!
PL 2.780/2024: Votação Urgente na Câmara para Política Nacional de Minerais Críticos
A Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 5, a votação final do Projeto de Lei 2.780/2024, também conhecido como “PL dos Minerais Críticos“. A proposta visa estabelecer uma Política Nacional para esses minerais, considerados estratégicos para o país.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A tramitação do projeto ocorre em regime de urgência, o que significa que a votação será única e, após a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para análise no Senado.
O texto em discussão é o parecer elaborado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O parecer detalha os contratos, projetos e exportações que envolvem empresas que exploram minerais críticos e estratégicos. A aprovação deste projeto é uma prioridade do governo Lula, que buscou alinhar o texto final com o deputado Jardim, culminando em um acordo antes de uma reunião agendada com o presidente americano Donald Trump nesta quinta-feira.
Interesse Internacional e Disputas Geopolíticas
Os Estados Unidos demonstram interesse em garantir o fornecimento de minerais críticos, essenciais para a transição energética, em um contexto de crescente disputa geopolítica com a China. O governo Lula pretende apoiar a aprovação do parecer de Jardim, buscando fortalecer a posição do Brasil no mercado internacional desses recursos.
Novas Medidas e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE)
O projeto cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), um órgão com poder de veto em fusões e aquisições no setor de mineração. Além disso, o CMCE poderá impedir investimentos estrangeiros diretos em projetos relacionados a minerais críticos e estratégicos.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O relator do projeto enfatizou que o órgão poderá barrar exportações que não agreguem valor e que protegerá a soberania nacional.
Composição e Atribuições do CMCE
O CMCE será presidido pelo Ministro de Minas e Energia e contará com até 15 representantes de órgãos do Executivo, além de um representante dos estados, um dos municípios, dois do setor privado com conhecimento em política mineral e um de instituições de ensino superior.
O comitê analisará previamente “operações societárias que resultem em transferência de controle, acesso a informações geológicas de interesse estratégico ou participação relevante em empresas detentoras de direitos minerários dos minerais críticos e estratégicos”.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
