Lula e Hugo Motta buscam aprovação rápida de PEC que muda jornada de trabalho
PEC que Flexibiliza Jornada de Trabalho Avança Rápido no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está envolvido diretamente nos últimos ajustes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala de trabalho de 6×1 e diminuir a jornada máxima semanal para 40 horas, sem alterar os salários.
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A reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendada para segunda-feira, 25, pela manhã, é crucial para finalizar os detalhes da proposta.
A expectativa do governo e da liderança da Câmara é de que o parecer final seja divulgado ainda nesta tarde, sendo então levado à votação em comissão especial ao longo da semana. A PEC garante dois dias de descanso semanal a todos os trabalhadores e prevê uma transição para a nova jornada.
A discussão central gira em torno do ritmo dessa mudança, um ponto de divergência entre membros do governo e parlamentares.
Detalhes da Negociação e Resistências
O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), tem trabalhado intensamente para incorporar sugestões da Câmara, com o apoio de consultores e reuniões com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com Hugo Motta. Lula e Motta também têm conversado diretamente sobre os pontos mais delicados da proposta, buscando agilizar o processo.
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Essa articulação é vista como parte de uma estratégia maior do governo para consolidar uma agenda trabalhista com impacto político imediato.
A aprovação da PEC ainda neste ano é defendida por setores do governo, que acreditam que a mudança pode ter efeitos significativos na organização do mercado de trabalho. No entanto, há resistência em relação às regras de transição e a possíveis exceções para setores específicos.
Cerca de 50 categorias possuem legislação própria, incluindo trabalhadores domésticos, comerciários, esportistas e aeronautas, e 10 a 12 setores exigem adaptações para evitar problemas operacionais.
Estratégia para Acelerar a Tramitação
A PEC deve ser enxuta, com até 12 artigos, deixando a regulamentação para fases posteriores. Essa estratégia visa facilitar a tramitação no Congresso e reduzir o risco de que a proposta seja bloqueada. O objetivo é avançar rapidamente com a medida, buscando um resultado que possa ser celebrado politicamente.
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