Lula critica algoritmos e anuncia medidas para proteger mulheres online em 2026
Em uma declaração proferida na sexta-feira, 22 de maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclareceu que sua posição em relação à internet não é de oposição à tecnologia em si, mas sim à forma como os algoritmos exercem poder sobre os usuários.
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Durante o discurso na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES), Lula enfatizou que a preocupação central reside na perda de controle que as pessoas sentem em relação às plataformas digitais.
O presidente ressaltou que a internet, como ferramenta de transformação, continua sendo um elemento fundamental. No entanto, criticou a influência dominante dos algoritmos, que, segundo ele, estão moldando o comportamento humano e o consumo de informações nas redes sociais. “Não é nós que estamos dominando os algoritmos.
São eles que estão dominando”, afirmou Lula, destacando a necessidade de garantir a autonomia dos usuários nesse novo cenário.
Novas Medidas para Proteger Mulheres Online
Em paralelo à declaração, o governo implementou uma série de medidas com o objetivo de proteger mulheres no ambiente digital. Foram assinados quatro projetos de lei e dois decretos que visam regulamentar as plataformas e aumentar a responsabilização das grandes empresas de tecnologia.
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Um dos decretos estabelece um prazo máximo de duas horas para que as empresas removam imagens íntimas divulgadas sem consentimento, após a denúncia do usuário, sem a necessidade de ordem judicial.
Além disso, as plataformas devem preservar as provas relacionadas a investigações de violência digital contra mulheres e criar canais específicos para receber denúncias. Outro decreto altera o Marco Civil da Internet, ampliando a responsabilidade das empresas por conteúdos ilícitos, como fraudes, exploração sexual infantil, terrorismo e golpes digitais.
O foco também se estende à transparência algorítmica, combate à desinformação, proteção de crianças e adolescentes e prevenção de deepfakes gerados por inteligência artificial.
Fiscalização e Possíveis Sanções
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável pela fiscalização das plataformas, que podem enfrentar sanções que variam desde advertências e multas de até 10% do faturamento até a suspensão temporária das atividades ou a proibição de funcionamento.
Essas medidas estão previstas no Marco Civil da Internet, que estabelece as bases para a regulamentação da internet no Brasil.
Debate sobre Inteligência Artificial e Política
Durante o evento, Lula também abordou o tema da inteligência artificial, reconhecendo seu potencial em áreas como saúde, educação e engenharia. No entanto, expressou preocupação com o uso da tecnologia em campanhas políticas, argumentando que “não poderia ser limpa na política, porque você não pode votar em mentira”.
A fala ocorreu na abertura da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, um evento retomado após 12 anos de interrupção, reunindo representantes da cultura popular, povos tradicionais e integrantes da rede Cultura Viva.
A cerimônia contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e do ministro interino da Saúde, Adriano Massuda. O evento pode ser assistido em vídeo no YouTube:
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