Justiça em Venezuela: Anistia Histórica Liberta Centenas de Presos Políticos!

Na noite de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, a Justiça venezuelana anunciou a concessão de liberdade a 379 presos políticos. A medida foi resultado da aprovação de uma lei de anistia, considerada histórica pelo governo interino do país. O anúncio foi feito pelo deputado Jorge Arreaza, que preside a comissão legislativa responsável por monitorar a implementação da lei.

Horas antes, a presidente interina Delcy Rodríguez defendeu a anistia em um discurso transmitido pela televisão estatal, destacando seu papel na construção de uma Venezuela “mais democrática, justa e livre”. A lei foi aprovada por unanimidade no Parlamento na noite de quinta-feira, 19.

Segundo Arreaza, a liberação dos 379 beneficiados está prevista para ocorrer entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado. No entanto, a situação permanece complexa, com organizações da sociedade civil apontando para limitações na aplicação da lei.

Desafios e Limitações da Anistia

Apesar da liberação de um grande número de presos, a Foro Penal e outras entidades alertam que cerca de 650 presos políticos ainda permanecem detidos. A anistia não é automática, exigindo solicitação formal perante os tribunais, o que pode gerar atrasos e dificuldades para os beneficiados.

A Acesso à Justiça também criticou o “balanço negativo” da lei, devido à falta de contemplação de muitos casos e suas “graves deficiências estruturais”. A situação levanta questionamentos sobre o alcance real da medida e a efetividade da anistia.

Leia também:

China e EUA buscam aliança econômica após encontro em Camarões!

Participantes de Boao Alertam: Incerteza Global Ameaça Economia Mundial!

Trump e Lula sob pressão: Designação terrorista ameaça o Brasil!

Mobilização e Reações Políticas

Desde 8 de janeiro, familiares de presos políticos mantiveram vigílias em frente às unidades prisionais, demonstrando sua expectativa por uma liberação efetiva. Uma greve de fome iniciada em 14 de fevereiro em frente à Zona 7, em Caracas, foi interrompida após a aprovação da anistia.

Narwin Gil, familiar de um detido, expressou a necessidade de “ações, não de palavras”, em relação à liberação dos presos. A medida também gerou reflexos no cenário político, com Juan Pablo Guanipa, aliado de María Corina Machado, afirmando ter obtido “liberdade plena” após nove meses de prisão.

Contexto Internacional e Pressões

A anistia se insere na agenda política de Delcy Rodríguez, que inclui a abertura do setor petrolífero e a tentativa de reconfigurar a relação com os Estados Unidos, após o rompimento das relações em 2019. A Espanha anunciou que solicitará à União Europeia a suspensão das sanções contra Delcy Rodríguez, em resposta às medidas adotadas.

O governo interino enfrenta pressão de Washington, que busca exercer influência no cenário pós-Maduro. Um encontro entre o chefe do Comando Sul dos Estados Unidos, general Francis Donovan, e Delcy Rodríguez, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, e o ministro do Interior, Diosdado Cabello, ocorreu em Caracas, após anos de discursos anti-imperialistas por parte das autoridades venezuelanas.