Jorge Messias promete transparência e prestação de contas se for aprovado no STF
Advogado-Geral Promete Transparência se Confirmado no STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, assegurou nesta quarta-feira (29) que, caso aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), atuará com total transparência e compromisso com a prestação de contas. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) enfatizou sua trajetória como servidor público ao longo de toda a vida profissional, defendendo que o cargo de ministro no STF não se distingue de outras funções no serviço público em relação às regras de transparência e responsabilidade.
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“Sou um funcionário público a vida inteira, não conheço nenhuma outra função. Sempre exerci o ofício de servidor. Não acho que ministro da Suprema Corte seja diferente de qualquer outro servidor público, como servidor deve ter transparência e deve prestar contas”, declarou Messias.
O ministro prometeu disponibilizar integralmente sua agenda oficial no site do STF, uma prática atualmente adotada por apenas três magistrados. Ele se comprometeu a publicar detalhadamente suas agendas, incluindo o nome das partes envolvidas, os processos em que atua e seus compromissos acadêmicos.
Messias ressaltou que sua conduta atual, como servidor do Executivo, já está submetida a rigorosas regras éticas, referenciando a Constituição como seu principal código de ética.
Processo de Aprovação no Senado
Jorge Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Desde então, tem buscado o apoio dos senadores em diversos gabinetes. A formalização da indicação ocorreu em abril, após passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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A próxima etapa é a votação, que ocorrerá no mesmo dia pela votação plenária do Senado.
Para ser aprovado, Messias precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis. Na CCJ, a votação só inicia com a presença de pelo menos 14 senadores, que compõem o total de 27 membros do colegiado. No plenário do Senado, o quórum mínimo para a votação é de 41 senadores.
Com um total de 81 parlamentares, a votação será secreta, sem revelar o voto individual de cada senador.
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