Jorge Messias promete total transparência e prestação de contas no STF

Advogado-Geral Promete Transparência se Confirmado no STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, assegurou nesta quarta-feira (29) que, caso aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), atuará com total transparência e compromisso com a prestação de contas. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) enfatizou sua trajetória como servidor público ao longo de toda a vida, argumentando que sua experiência não o diferenciará significativamente do cargo de ministro no Supremo.

“Sou um funcionário público a vida inteira, não conheço nenhuma outra função. Sempre exerci o ofício de servidor. Não acho que ministro da Suprema Corte seja diferente de qualquer outro servidor público, como servidor deve ter transparência e deve prestar contas”, declarou Messias.

Compromisso com a Publicação de Agendas

O advogado-geral prometeu publicar integralmente sua agenda oficial no site do STF, uma prática atualmente adotada por apenas três magistrados. Ele se comprometeu a divulgar detalhes de suas atividades, incluindo o nome das partes envolvidas, processos e compromissos acadêmicos. “Esta é minha conduta atual.

Quem é servidor do Executivo já está submetido a regras éticas muito rigorosas”, afirmou.

Processo de Aprovação no Senado

Jorge Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Desde então, tem buscado o apoio dos senadores, formalizando a indicação em abril. Após passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sua indicação será submetida a uma votação no plenário do Senado.

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Para ser aprovado, Messias precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.

Requisitos para Aprovação

Na CCJ, a votação só inicia com a presença de pelo menos 14 senadores, dos quais 27 são membros titulares. No plenário, o quórum mínimo é de 41 senadores. A votação será secreta, e o resultado final dependerá do voto da maioria dos presentes no Senado, que conta com 81 parlamentares.