Isenção de Diesel: Arrecadação Federal Atrasada e Surpreendente Revelação
Isenção de PIS/Cofins sobre Diesel: Impacto na Arrecadação Federal Atrasado
A medida do governo para reduzir o impacto da alta nos preços dos combustíveis, decorrente do conflito no Oriente Médio, através da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, não deverá refletir seus efeitos na arrecadação federal até o próximo mês de abril, conforme revelado pela Receita Federal.
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A mudança nas regras entrou em vigor em março, mas os dados do mês não mostram nenhuma alteração significativa na arrecadação.
Técnicos do órgão explicaram que a dinâmica de cálculo dos tributos influencia o resultado, deslocando o impacto das mudanças tributárias. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, ressaltou que o sistema de cobrança considera períodos anteriores, o que atrasa a manifestação do efeito das novas políticas.
Características de Tributos como PIS/Cofins
O auditor fiscal Marcelo Gomide complementou, destacando que esse comportamento é comum em tributos como PIS/Cofins, onde a apuração ocorre de um mês para o outro. A Receita Federal reconheceu que alterações na tributação de combustíveis têm um impacto relevante na arrecadação, e que essa questão será observada com atenção nos próximos relatórios mensais.
Projeções e Expectativas Futuras
Apesar disso, os técnicos da Receita Federal apontam que a análise do imposto de exportação de petróleo, que foi majorado para compensar a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, pode indicar um aumento nas exportações. “São datas de apuração diferentes, mas temos informações de mercado que apontam para aumento das exportações, então possivelmente erramos as projeções para baixo”, afirmou Claudemir Malaquias.
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A expectativa é que o impacto da isenção se torne mais evidente a partir dos dados de abril.
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