Hugo Motta e PEC da Jornada de 6 Horas: Audiência Histórica na Paraíba
Na quinta-feira, 7 de maio de 2026, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou a primeira audiência pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho. O evento reuniu o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, representantes do Ministério Público do Trabalho, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diversos deputados federais e estaduais da Paraíba.
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A iniciativa de realizar a discussão fora de Brasília, em Motta, foi vista como um gesto de priorização do estado pela comissão especial e pelo relator da proposta.
Participações e Otimismo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou otimismo em relação ao avanço da PEC, descrevendo o ambiente como “muito favorável” para a aprovação do fim da jornada de trabalho de 6 horas por dia, 6 dias por semana. Motta projetou a possibilidade de uma votação unânime na Câmara Baixa, independentemente de alinhamentos políticos.
Ele argumentou que a redução da jornada reflete o aumento da produtividade e as transformações tecnológicas, visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, com mais tempo para saúde e família.
Detalhes da Proposta e Projetos Específicos
O relator da PEC, Léo Prates, detalhou que a proposta focaria na regra geral da jornada de trabalho, enquanto categorias específicas, como a da saúde, seriam tratadas em projetos de lei separados. Prates enfatizou a importância de consultar especialistas para definir o melhor formato jurídico.
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Alencar Santana, presidente da comissão especial, mencionou a jornada de 12×36 como vital para a manutenção dos serviços de saúde, buscando um modelo que se adequasse às necessidades do país.
Próximos Passos e Estratégia
Léo Prates planeja se reunir com Hugo Motta na próxima semana para definir a estratégia de tramitação da PEC, em conjunto com propostas do governo federal. A expectativa é que o debate se intensifique em maio, com a votação no plenário da Câmara ainda neste mês, seguida de encaminhamento para o Senado antes do recesso de julho.
A discussão busca encontrar o melhor formato jurídico para a jornada de trabalho no Brasil, considerando as particularidades de cada setor.
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