Guia Revolucionário Protege Crianças em Festas Populares no Brasil
Guia Lançado para Proteger Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos no Brasil
Em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18), diversas entidades uniram esforços para fortalecer a proteção de menores de idade em eventos populares. Uma iniciativa importante foi o lançamento de um guia abrangente, com o nome de “Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares”.
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O documento visa auxiliar municípios a garantir a segurança de crianças e adolescentes em festivais culturais, celebrações religiosas e outros eventos de grande porte.
A iniciativa conjunta foi promovida pela Childhood Brasil, organização sem fins lucrativos dedicada ao combate a essas violações, e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O guia reúne orientações detalhadas, desde o planejamento prévio dos eventos até o fortalecimento das redes de proteção existentes, envolvendo setores como assistência social, saúde, educação, segurança pública e o Conselho Tutelar.
A implementação do guia já começou em eventos como o Festival de Parintins, no Amazonas, e o festejo junino de São João de Caruaru, em Pernambuco.
O material, apresentado no III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília, foi desenvolvido com base em pesquisas e testes realizados em diversos contextos, incluindo a Agenda de Convergência Proteja Brasil, voltada para megaeventos esportivos, e em encontros internacionais como a COP 30.
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O documento oferece checklists, recomendações e exemplos práticos para as equipes municipais, buscando garantir um ambiente seguro para os menores.
Dados alarmantes revelam a magnitude do problema. Segundo o Unicef, entre 2021 e 2023, mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência no Brasil. Um levantamento recente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontou que, no primeiro trimestre de 2026, foram registrados 13.462 casos de estupro de vulnerável, um aumento significativo em relação aos dados de anos anteriores.
Em 2025, São Paulo liderou o número de ocorrências, com 12.239 casos, enquanto o Acre apresentou o menor número, com 482 ocorrências. Os dados do Rio de Janeiro não foram divulgados.
A ONG Maio Laranja, especializada no tema, informa que, em média, três crianças são vítimas de abuso por hora no país. Aproximadamente 51% dessas vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade. A organização estima que cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil a cada ano, e que apenas uma pequena parcela desses casos é denunciada às autoridades.
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