Gilmar Mendes Elogia Decisão de Flávio Dino sobre a CVM e Fraudes
Gilmar Mendes Elogia Decisão de Flávio Dino sobre a CVM
Em uma nota publicada nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal expressou seu apoio à decisão do ministro Flávio Dino, que determinou o fim da retenção de valores arrecadados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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A medida, segundo o decano, visa fortalecer a regulação e prevenir fraudes financeiras no mercado.
Mendes destacou que recentes escândalos revelaram falhas nos mecanismos de supervisão do sistema financeiro. Embora não tenha mencionado especificamente o caso envolvendo o rombo de quase R$ 52 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos (FGC), o ministro enfatizou a importância da atuação da CVM na proteção dos investidores.
A nota foi publicada em redes sociais, onde Mendes compartilhou sua opinião.
O ministro ressaltou que a regulação de fundos de investimento e a fiscalização do mercado de capitais são prioridades estratégicas para o Estado. Ele afirmou ter feito o elogio a Flávio Dino durante uma audiência pública no STF na segunda-feira, 4 de maio de 2026. “É oportuna a determinação para a União elaborar um plano para corrigir deficiências da Comissão de Valores Mobiliários, fortalecendo a autarquia e garantindo sua estabilidade, eliminando vãos regulatórios”, declarou.
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Mendes também apontou para a situação de vacâncias na CVM e as limitações orçamentárias como fatores que comprometem a operação da agência. “O fortalecimento técnico e operacional é condição necessária para reduzir fragilidades regulatórias, ampliar a capacidade de supervisão do mercado e prevenir novas fraudes financeiras”, afirmou.
A situação atual da CVM, com diversas cadeiras vagas no colegiado e dificuldades financeiras, exige medidas urgentes para garantir a segurança do mercado de capitais.
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