Gilmar Mendes defende Inquérito das Fake News até 2026: O que muda no STF?
Gilmar Mendes Defende Manutenção do Inquérito das Fake News até 2026
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, dia 23, a relevância do chamado “Inquérito das Fake News”. Segundo ele, o país atravessa um período de relativa paz política, e essa estabilidade, segundo o magistrado, deve-se em parte à existência do inquérito.
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Gilmar Mendes argumentou que, apesar das críticas recebidas, o inquérito não deveria ser finalizado antes das eleições presidenciais de 2026. Ele apontou que o pleito eleitoral tende a intensificar os ataques ao STF, transformando a Corte em um tema de campanha política.
A Necessidade de um Instrumento de Defesa Institucional
O ministro enfatizou a importância de a Corte manter um “instrumento de defesa” ativo. Em entrevista ao Correio Braziliense, ele declarou que o inquérito é o que sustenta a paz política atual. Ele considerou improvável encerrá-lo antes das eleições, devido ao aumento dos ataques contra o STF.
Controle e Legalidade do Processo
Gilmar Mendes tranquilizou o público sobre o andamento do inquérito, afirmando que o trâmite é “bem controlado” e que não há risco de abusos. Ele detalhou o fluxo de trabalho, mencionando que a PGR solicita medidas, o relator examina e a PF investiga.
Apesar disso, a CNN havia apontado que o encerramento poderia ocorrer até o final do primeiro semestre de 2027. A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, avalie a possibilidade de concluir o inquérito quando estiver próximo de assumir a presidência do tribunal em setembro do ano seguinte.
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Contexto e Cobranças sobre o Inquérito
O inquérito foi instaurado de ofício, sem que houvesse provocação de órgãos de investigação. Foi o então presidente do STF, Dias Toffoli, quem determinou a abertura e designou Moraes como relator, sem seguir o procedimento de sorteio usual.
Após sete anos de tramitação, a Corte tem recebido cobranças para encerrar o processo, tanto da oposição quanto de entidades jurídicas como a OAB. As alegações levantadas apontam que os ministros estariam utilizando o inquérito para perseguir críticos do tribunal.
A defesa do ministro Mendes foca na manutenção da estrutura investigativa como um mecanismo de proteção institucional perante o cenário político atual.
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