França retorna tesouros históricos de países africanos após decisão ousada
França Retorna Obras de Arte de Países Africanos Após Decisão Histórica
O parlamento francês deu luz a uma importante mudança legislativa nesta quinta-feira, 7 de setembro de 2026, ao aprovar uma lei que simplifica o processo de devolução de obras de arte e bens culturais retirados de países africanos durante o período colonial.
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A medida, que recebeu o aval unânime do Senado, após a aprovação da Câmara dos Deputados, foi considerada um marco por Catherine Pégard, ministra da Cultura francesa. O anúncio da iniciativa se remonta a 2017, quando o então presidente da França, Emmanuel Macron, fez um pronunciamento em Uagadugu, capital de Burkina Faso, na África Ocidental, prometendo essa ação.
A nova legislação permite que o governo francês proceda com a devolução de obras por decreto, eliminando a necessidade de aprovações legislativas específicas para cada caso. Anteriormente, o processo exigia votações individuais no parlamento, o que o tornava um procedimento lento e burocrático.
A aprovação representa um avanço significativo após a devolução de 26 tesouros da cidade de Abomey ao Benim em 2020, e do famoso sabre de El Hadj Omar ao . Posteriormente, em 2021, a França autorizou a restituição de um “tambor falante” à Costa do Marfim.
Critérios e Processo de Restituição
A nova lei estabelece critérios claros para a devolução, incluindo uma análise minuciosa sobre a legalidade da apropriação dos bens. Para garantir a precisão e a imparcialidade, a legislação prevê a consulta obrigatória a duas comissões especializadas.
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Uma delas será composta por especialistas científicos e históricos, enquanto a outra contará com a participação de membros do parlamento. A legislação se limita a objetos adquiridos entre 1815 e 1972, período que corresponde ao segundo império colonial francês.
Relações com Ex-Colônias e Contexto Político
O governo francês busca utilizar essa medida como um instrumento para fortalecer as relações com suas antigas colônias africanas, em um contexto de crescente perda de influência política e militar da França no continente. A aprovação da lei ocorre em um momento estratégico, poucos dias antes da viagem de Emmanuel Macron pela África, programada para começar neste sábado, 9 de setembro de 2026.
A iniciativa surge em resposta ao aumento dos pedidos de restituição de bens coloniais, que ganharam força na década de 2010, após anos de resistência de diversas organizações e movimentos sociais. A oposição de esquerda tentou ampliar o escopo da lei, buscando incluir bens adquiridos antes de 1815, como objetos relacionados à conquista do Egito, mas a proposta não foi aceita pela maioria.
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