França proíbe redes sociais para menores de 15 anos em nova lei

França Propõe Proibição de Redes Sociais para Menores de 15 Anos

O governo francês está considerando uma medida drástica para proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso excessivo de telas. Um projeto de lei, ao qual a agência de notícias AFP teve acesso, propõe a proibição do acesso a redes sociais para menores de 15 anos, com a data prevista para implementação em setembro de 2026.

O projeto, que conta com o apoio do presidente, prevê que o Parlamento inicie o debate sobre o texto em janeiro. A iniciativa visa mitigar os efeitos negativos do uso intensivo da internet, conforme apontam diversos estudos e relatórios. O governo francês alerta para os perigos da exposição irrestrita de crianças a conteúdos inadequados, além de assédio online e alterações nos padrões de sono.

O projeto de lei estabelece dois pilares principais. O primeiro deles é tornar ilegal para as redes sociais oferecerem seus serviços a menores de 15 anos. O segundo ponto da proposta é a proibição do uso de telefones celulares em escolas de ensino médio.

A França já havia proibido o uso de celulares em creches e escolas de ensino fundamental desde 2018, porém a aplicação dessa medida foi limitada até o presente ano. A nova proposta busca ampliar a proteção aos menores, complementando a recente aprovação por parte do Senado de uma iniciativa que exige autorização dos pais para que jovens entre 13 e 16 anos possam se registrar em redes sociais.

O texto agora segue para análise da Assembleia Nacional, com o objetivo de ser aprovado e entrar em vigor.

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