Firjan luta no STF por royalties do petróleo: o que pode mudar para o RJ?

Firjan Mobiliza Defesa dos Interesses Estaduais em Julgamento de Royalties do Petróleo

A Firjan, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, anunciou nesta quinta-feira, 16 de abril de 2026, uma mobilização robusta. O foco é defender os interesses do Estado em um julgamento crucial sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, agendado para o Supremo Tribunal Federal em 6 de maio.

Preocupações com Impactos Econômicos e Empregos

A federação alerta que alterações no modelo de distribuição atual podem gerar uma redução significativa na arrecadação estadual. Segundo a instituição, tais mudanças ameaçam diretamente os investimentos e a manutenção de empregos no Rio de Janeiro.

Posicionamento da Indústria e Especialistas

A Firjan divulgou um posicionamento contrário à redistribuição e defendeu uma atuação conjunta com empresários do setor na quarta-feira, 15 de abril. Alexandre dos Reis, diretor-executivo da Firjan Senai Sesi, esclareceu que os royalties são compensações financeiras, e não tributos.

Ele enfatizou que eventuais modificações podem prejudicar tanto o Estado quanto os municípios localizados no estado fluminense. Representantes do setor industrial apontam que a incerteza regulatória e mudanças na tributação impactam negativamente o ambiente de negócios.

Segurança Jurídica e Impacto na Arrecadação

Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, ressaltou que a segurança jurídica é um pilar essencial para assegurar investimentos e permitir a expansão contínua do setor. Emiliano Gomes, presidente do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da federação, avaliou que a redistribuição pode levar a uma diminuição de investimentos e empregos.

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Fernando Siqueira, executivo da Modec, criticou a possibilidade de taxação das exportações de petróleo, sublinhando a necessidade de previsibilidade para toda a cadeia produtiva. Eduardo Pontes, sócio da Infis Consultoria, reforçou o peso do setor, indicando que a indústria petrolífera é responsável por cerca de 80% da arrecadação do Estado, o que acentua o potencial impacto de mudanças nas regras de distribuição.

Conclusão: A Necessidade de Estabilidade Regulatória

O conjunto de declarações aponta para uma preocupação unificada entre os líderes industriais: a manutenção de um ambiente regulatório estável é vital. A expectativa é que o julgamento no STF mantenha a previsibilidade necessária para que o setor de óleo e gás continue a impulsionar a economia carioca.