FGTS no Desenrola 2.0: Governo Permite Renegociação de Dívidas com Saldo do Saque-Aniversário

Desenrola 2.0: Governo Facilita Acesso a Renegociação de Dívidas com FGTS

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) uma importante atualização no programa Desenrola, que visa auxiliar brasileiros endividados. A novidade permite que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja utilizado para quitar dívidas de quem aderir ao programa.

Essa medida surge em resposta a questionamentos sobre a possibilidade de utilização do FGTS por quem já utiliza o sistema de saque-aniversário.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, quem já possui saldo do saque-aniversário do FGTS poderá utilizá-lo no Desenrola. A principal exigência do programa é que o saldo remanescente no FGTS, após o saque-aniversário, esteja dentro de uma margem específica em relação ao valor da dívida.

Essa margem é de 20% do saldo restante, permitindo o uso do FGTS para abater a dívida, independentemente de o contribuinte ter ou não o saque-aniversário ativo.

Regras para Utilização do FGTS no Desenrola

A regra se aplica também a quem utiliza outros mecanismos associados ao FGTS, como o consignado do INSS. O cálculo se baseia no saldo líquido do FGTS, descontando os valores já comprometidos com o saque-aniversário e o consignado. Se o saldo líquido restante for suficiente para cobrir a dívida, considerando o limite de 20%, o contribuinte poderá utilizar o Desenrola para quitar parte da dívida, mesmo com o saque-aniversário ativo.

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Detalhes do Programa Desenrola

O Desenrola 2.0 oferece a renegociação de dívidas de até R$ 15 mil por pessoa, com descontos que variam de 30% a 90% do valor total devido. O programa abrange dívidas de cartões de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

As taxas de juros aplicadas serão de até 1,99% ao mês. O presidente Lula já havia antecipado alguns detalhes do programa em um pronunciamento na quinta-feira (30).