Escolas Cívico-Militares em SP: Início Previsto para 2026 Após Obstáculos Judiciais
Escolas Cívico-Militares em São Paulo: Início Previsto para 2026
O governo de São Paulo adiou o início do projeto de escolas cívico-militares para fevereiro de 2026. A expansão será gradual, começando com 100 instituições que adotarão um novo modelo de ensino após consulta com pais e professores. Inicialmente, o governo planejava iniciar a implementação no segundo semestre de 2025, mas enfrentou obstáculos judiciais.
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Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o programa logo após sua aprovação na Assembleia Legislativa, o que levou o governo a reagendar o início para 2026. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a proibição no final do ano anterior, após um longo período de julgamento que se estendeu ao longo de 2025.
Todos os ministros da Corte confirmaram a decisão do decano em setembro.
Em novembro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) autorizou a retomada do processo seletivo de monitores do programa, que havia sido suspenso desde setembro. Cada escola cívico-militar manterá sua parte pedagógica com educadores civis, enquanto a gestão administrativa e disciplinar será conduzida por militares, geralmente pessoas que já estão na reserva.
O modelo de escolas cívico-militares foi implementado em nível nacional pelo governo anterior e posteriormente descontinuado pelo governo atual. A seleção das 100 escolas envolveu três rodadas de consulta pública com 302 comunidades escolares que expressaram interesse no modelo durante 2024.
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Após as votações, 132 comunidades aprovaram a implementação, 4 rejeitaram e 166 não atingiram o quórum mínimo.
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