Entidades do Entretenimento Alertam: Diálogo com IA e Direitos Autorais em Jogo!

Entidades do Entretenimento e Mídia Defendem Diálogo com a Inteligência Artificial

Em um esforço para fomentar um relacionamento produtivo, diversas entidades da indústria brasileira de televisão, música e entretenimento emitiram uma declaração conjunta. O principal objetivo é promover um diálogo aberto e construtivo com as instituições que desenvolvem inteligência artificial (IA).

A iniciativa visa estabelecer uma ponte entre a inovação tecnológica e os direitos autorais dos criadores de conteúdo.

A nota enfatiza que a legislação brasileira já garante o uso de conteúdos protegidos em ferramentas de IA, com o intuito de construir uma relação de confiança. As entidades buscam assegurar que o avanço da IA no país esteja alinhado com a sustentabilidade da produção de informação de qualidade e cultura no Brasil.

Marcelo Rech, presidente-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), ressalta a importância de estabelecer regras básicas de reconhecimento à propriedade intelectual, incluindo o conteúdo jornalístico. Rech destaca que cerca de um terço do material utilizado pela IA provém de veículos de comunicação, e é justo que essa utilização seja devidamente remunerada.

Segundo Rech, a ausência de autorização prévia para o uso de conteúdo é motivo legítimo para a denúncia e a busca por seus direitos na Justiça, uma prática comum em diversos países. As entidades que assinaram a declaração – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a ANJ – estão abertas a negociações sobre modelos de autorização, licenciamento e parcerias que garantam segurança jurídica e benefícios mútuos para todos os envolvidos.

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A proposta se estende a todas as empresas que utilizam ou pretendem utilizar conteúdos protegidos por seus associados, buscando um futuro onde a tecnologia e a produção de conteúdo possam coexistir de forma harmoniosa e justa.