Economia de R$ 22,4 bi: Como revisar benefícios do INSS e Bolsa Família?
Estudo aponta economia bilionária com revisão de benefícios sociais
Uma pesquisa recente elaborada por especialistas indica que o governo federal poderia economizar um montante significativo de R$ 22,4 bilhões anualmente apenas revisando os benefícios sociais existentes. É importante notar que essa economia seria alcançável sem a necessidade de alterar as leis vigentes ou cortar direitos já garantidos aos beneficiários.
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Medidas de otimização para programas sociais
As recomendações para gerar as maiores economias envolvem ajustes na concessão e na revisão de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo programa Bolsa Família. Essas sugestões visam aumentar a eficiência e a fiscalização dos programas.
Economia no Bolsa Família
Para o Bolsa Família, o principal programa de assistência social do país, o estudo estima uma economia de R$ 4,2 bilhões por ano. Isso seria possível através do cruzamento sistemático de bases administrativas e de uma análise mais criteriosa das informações fornecidas pelos beneficiários, incluindo verificações presenciais em certos casos.
Ajustes no Benefício de Prestação Continuada e INSS
Outras medidas sugeridas incluem limitar o acesso e aumentar o controle na liberação do Benefício de Prestação Continuada. Além disso, a cassação de benefícios pagos indevidamente e uma fiscalização rigorosa de cadastros com sinais de fraude poderiam gerar uma economia adicional de até R$ 2,7 bilhões.
Melhorando a gestão dos benefícios
No âmbito do INSS, o estudo aponta a realização de perícias tanto antes quanto após a concessão dos benefícios, além de um procedimento de revisão das condições a cada dois anos. Segundo um trecho da pesquisa, reduzir pagamentos incorretos e inconsistências cadastrais ajuda a proteger direitos e fortalece a confiança nos programas sociais.
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Essa otimização gera uma margem fiscal que pode ser direcionada a outras prioridades públicas, inclusive fortalecendo a própria proteção social, sem restringir os direitos de quem cumpre os critérios legais. Em 2025, o Brasil contava com 894,9 mil famílias recebendo auxílios governamentais, segundo dados de 11 de abril.
No Bolsa Família, por exemplo, há estimativas de que pelo menos 1,4 milhão de famílias omitam o cônjuge para burlar as regras do programa.
Perspectivas para a gestão pública
As recomendações apontam para um uso mais técnico e fiscalizador dos recursos. A implementação dessas melhorias visa garantir que os auxílios cheguem de forma mais precisa e justa aos cidadãos que realmente necessitam, otimizando o uso dos recursos públicos.
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