Dieta Cetogênica: Novo Tratamento Promissor para Epilepsia Resistente em Análise no PL-CE

Dieta Cetogênica para Epilepsia Resistente a Medicamentos em Análise na Câmara

O Projeto de Lei 532/26, proposto pelo deputado da Bahia (PL-CE), propõe reconhecer a dieta cetogênica como uma estratégia de tratamento para pacientes com epilepsia refratária, também conhecida como resistente a medicamentos ou de difícil controle.

A iniciativa está atualmente em análise no Congresso Nacional, buscando estabelecer diretrizes para a sua utilização.

A dieta cetogênica é um regime alimentar que se baseia no consumo elevado de gorduras, ingestão controlada de proteínas e restrição significativa de carboidratos. Essa abordagem nutricional tem demonstrado potencial para reduzir a frequência e a intensidade das crises epilépticas em alguns pacientes.

A epilepsia refratária se caracteriza pela persistência de crises epilépticas mesmo após o uso de dois ou mais medicamentos. Essa condição pode resultar em crises recorrentes, prejuízos cognitivos e funcionais, além de impactar negativamente as relações sociais do paciente.

O deputado responsável pela proposta acredita que o projeto visa preencher uma lacuna normativa, estabelecendo uma diretriz nacional para a incorporação segura e regulamentada dessa terapia.

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Prioridades e Acesso ao Tratamento

O acesso à dieta cetogênica será determinado por meio de avaliação clínica multiprofissional e prescrição médica. O projeto prevê acompanhamento nutricional contínuo, monitoramento clínico e laboratorial, orientação familiar e educacional, além do fornecimento dos insumos necessários para a terapia.

Crianças e adolescentes com epilepsia resistente a medicamentos e que apresentem síndromes epilépticas reconhecidas em protocolos clínicos nacionais terão prioridade de acesso ao serviço. O Ministério da Saúde terá a responsabilidade de definir critérios de elegibilidade clínica, protocolos terapêuticos, padrões de financiamento, habilitação de centros de referência e capacitação de equipes multiprofissionais.

Tramitação do Projeto

O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, após a análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, será encaminhado para votação final na Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pela Agência Câmara em 5 de maio de 2026, com adaptações para o padrão do Poder360.