Deputado Marcel van Hattem é Denunciado pelo STF em Caso Polêmico
Denúncia da PGR contra Deputado Federal Marcel van Hattem no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) contra o Supremo Tribunal Federal. A ação foi motivada por declarações feitas pelo parlamentar em 2024 durante o debate na Câmara dos Deputados, direcionadas ao delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Schor.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A informação foi confirmada pelo próprio deputado nesta terça-feira (28 de abril de 2023), após ser notificado judicialmente. A denúncia, fundamentada em parecer do Ministério Público Federal (MPF), alega que as palavras de van Hattem ultrapassaram o limite da crítica política, configurando possível crime contra a honra ao acusar o delegado de agir de forma irregular em investigações.
O caso está sob relatoria do ministro do STF. A PGR, através do vice-procurador-geral Indemburgo Chateaubriand Filho, apresentou a denúncia, que agora será analisada pelo Supremo para determinar se aceita ou não a acusação. Se aceita, o deputado passará a ser considerado réu no processo.
Contexto do Discurso e Defesa do Deputado
O episódio que levou à denúncia ocorreu em agosto de 2024, quando van Hattem criticou a atuação do delegado Fábio Alvarez Schor em investigações envolvendo o ex-assessor presidencial Filipe Martins. O deputado alegou que o delegado utilizava informações falsas para justificar ações judiciais, classificando sua atuação como irregular.
Durante o discurso, o parlamentar exibiu uma imagem do delegado e fez críticas diretas à condução dos inquéritos. Após as declarações, a Polícia Federal considerou as acusações graves e encaminhou o caso ao Ministério Público. A partir daí, foi aberta uma investigação que culminou na denúncia apresentada pela PGR ao Supremo.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Van Hattem defendeu que seu discurso está protegido pela Constituição, citando o artigo 53, que garante a inviolabilidade de deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos. Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado afirmou que continuará a defender suas posições.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
