Deputado Gayer Indiciado pelo STF: Crise Política e Fake News Contra Lula
Deputado Gustavo Gayer é Indiciado pelo STF por Injúria a Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou nesta terça-feira (28) a acusação contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão, unânime, baseou-se em uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que o acusa de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O crime se originou de uma postagem online que utilizou uma imagem falsa, associando o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo.
O episódio teve início em 2024, quando Gayer alterou uma fotografia do presidente Lula, inserindo vestimentas militares e uma braçadeira com o símbolo da suástica nazista. A imagem foi gerada por meio de inteligência artificial, levantando sérias preocupações sobre a disseminação de desinformação.
Após a publicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a remoção da postagem e acionou o Ministério da Justiça, dando início a uma investigação formal.
Investigação e Abertura da Ação Penal
A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito contra o deputado, e a sessão da Turma no STF, por 4 votos a 0, acompanhou o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso. Dino destacou a gravidade da situação, enfatizando que o uso de inteligência artificial para criar e disseminar a montagem não se enquadra na proteção da imunidade parlamentar. “Este tema adquire especial relevância em um contexto de manipulações de imagem e de voz cada vez mais perigosas”, declarou o ministro.
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O entendimento foi corroborado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia sugerido a suspensão do processo durante a tramitação do inquérito, mas a defesa do deputado não compareceu à sessão desta terça-feira e também não apresentou um advogado.
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