Deputado Garante Adicionais Urgentes para Professores em Risco!
Deputado Garante Adicionais para Professores com Riscos no Ambiente de Trabalho
Uma nova lei, proposta pelo deputado (União-RO), visa assegurar aos profissionais da educação básica – desde a creche até o ensino médio – o direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. A iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com as condições de trabalho enfrentadas pelos educadores.
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O adicional de insalubridade será concedido em casos de exposição a ambientes com riscos à saúde, como a alta concentração de vírus e bactérias, frequentemente encontrada em creches. Além disso, a lei também considera ambientes com níveis elevados de estresse ou ruído, comprovados por perícia, como fatores que justificam o adicional.
Segundo o deputado Máximo, a justificativa para essa medida é a exposição contínua e massiva dos docentes a riscos biológicos, especialmente em ambientes de creche e educação infantil. “O ambiente de sala de aula, com a grande concentração de pessoas, representou um risco amplificado após a pandemia de Covid-19”, explicou.
A insalubridade é agravada, segundo o deputado, pelo ambiente de trabalho com ruído excessivo e pela pressão constante por resultados. A situação tem levado muitos educadores ao esgotamento mental, ao absenteísmo e, em alguns casos, ao abandono da carreira.
Já o adicional de periculosidade será aplicado em situações de risco imediato à vida, como violência escolar, agressões físicas e verbais, ou em áreas de comprovada insegurança. “É uma resposta urgente ao alarmante aumento da violência escolar, um problema que afeta profundamente os professores do ensino médio”, afirmou Máximo.
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A proposta visa proteger a saúde dos trabalhadores e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da educação. A próxima etapa envolve a análise da proposta pelas comissões de Trabalho, Educação, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania.
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