Deputado Donato pressiona por fim ao imposto de 20% e revela impacto em famílias
O deputado federal Messias Donato (União-ES) intensificou o debate sobre o imposto de 20% aplicado às remessas internacionais de até US$ 50, buscando sua revogação junto ao Ministério da Fazenda. O parlamentar apresentou um requerimento, respaldado por estudos, argumentando que a alíquota está elevando o custo de vida dos brasileiros sem trazer benefícios efetivos.
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A iniciativa surge em um momento de crescente pressão sobre o governo.
Requerimento e Evidências Apresentadas
O requerimento de Donato inclui dados de uma consultoria da Global Intelligence and Analytics, divulgada em abril de 2026 e encomendada pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia. Essa análise demonstra que, após a implementação da alíquota, os preços no varejo brasileiro subiram acima da inflação em setores como vestuário, cosméticos e bijuterias.
O parlamentar destaca que o imposto não se restringiu às importações, impactando diretamente o comércio interno e o orçamento de famílias de baixa renda.
Impacto nas Famílias de Baixa Renda
Donato argumenta que o imposto afetou principalmente as famílias com menor poder aquisitivo, que utilizavam plataformas internacionais para adquirir produtos mais baratos ou itens não disponíveis no mercado nacional. Muitos consumidores foram forçados a desistir de compras essenciais, como roupas e material escolar, devido ao aumento dos custos.
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A situação gerou críticas e questionamentos sobre a eficácia da medida.
Dados de Arrecadação e Debate Interno
Apesar do impacto negativo apontado pelo parlamentar, a Receita Federal registrou recordes de arrecadação com o imposto. Nos quatro primeiros meses de 2026, foram arrecadados R$ 1,78 bilhão, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2025, que totalizou R$ 5 bilhões.
Esses valores contribuíram para o cumprimento da meta fiscal do governo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que a revisão da taxa está em discussão internamente.
Pressão por Revogação e Argumentos Finais
Diante do cenário, Donato defende a revogação imediata do imposto, alegando que essa medida aliviará o custo de vida, ampliará o acesso a bens de consumo e corrigirá uma distorção no orçamento familiar. O deputado acredita que a revogação representaria um passo importante para a economia do país.
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