Deputado Donato Acelera Ataque à Derrubada do Veto da Dosimetria 8 de Janeiro
Apoio do Deputado Donato à Derrubada do Veto na Lei dosimetria
O deputado Messias Donato (União Brasil-ES) intensificou seus esforços para garantir a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria. Ele tem se dedicado a articular apoio entre outros parlamentares, visando à sessão do Congresso Nacional que ocorrerá nesta quinta-feira (30).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Donato enfatizou a importância de seu voto e de sua atuação no Congresso para garantir que a justiça seja feita, assegurando que indivíduos envolvidos em crimes relacionados ao 8 de janeiro possam ser responsabilizados em seus próprios lares.
O debate central gira em torno do veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que reestrutura as penas para aqueles condenados por tentativas de golpe e pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A medida tem o potencial de alterar significativamente os prazos de prisão e as regras de progressão de regime para esses casos.
O projeto em análise busca uma abordagem mais flexível, com a possibilidade de redução de pena em situações de crimes cometidos em meio a multidões, desde que o indivíduo não tenha exercido liderança ou financiado os atos.
Além disso, o texto propõe evitar a soma das penas quando os delitos ocorrem no mesmo contexto, buscando uma análise mais precisa da responsabilidade individual. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a proposta integralmente em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro, marcando o terceiro aniversário dos ataques.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A expectativa da oposição é obter mais de 300 votos a favor da derrubada na Câmara, superando os 291 votos da aprovação original em dezembro.
Para que o veto seja efetivamente derrubado, são necessários pelo menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado. O governo federal está concentrando seus esforços no Senado, apostando em negociações nos bastidores com parlamentares do centrão, que poderiam reconsiderar suas posições públicas.
A sessão conjunta, onde o voto será secreto, será um momento crucial para o desenrolar do processo.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
