Crime Organizado Domina Internet: Audiência Pública Alerta para Crise Nacional
Crime Organizado e o Acesso à Internet: Uma Audiência Pública Revela a Crise
Em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 29 de abril de 2026, o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, apresentou dados alarmantes sobre o controle exercido pelo crime organizado sobre o acesso à internet em diversas regiões do Brasil.
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A situação, segundo ele, afeta milhões de brasileiros e exige medidas urgentes.
Ferrari detalhou que o problema se concentra em 313 municípios de seis estados brasileiros, impactando cerca de 6 milhões de pessoas, uma área que se estende por quase o dobro do tamanho do estado de São Paulo. A principal preocupação é que as facções criminosas impedem que as empresas do setor operem normalmente, muitas vezes utilizando da violência para alcançar seus objetivos.
A situação, segundo o representante, afeta tanto grandes operadoras quanto provedores menores, além de ameaçar a segurança de trabalhadores que garantem o funcionamento das redes.
A Rapidez da Ocupação Territorial
O presidente da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa da Silva, trouxe um exemplo concreto da situação: em Fortaleza (CE), as facções passaram a controlar o acesso à internet em apenas uma semana, inicialmente afetando entre 5% e 10% da população. Em menos de um mês, essa porcentagem saltou para quase 25%, demonstrando a velocidade com que o crime organizado se estabelece nesses territórios.
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O Ceará é um dos estados onde essa dinâmica é mais evidente, com cerca de 500 mil dos 2 milhões de habitantes de Fortaleza vivendo em áreas sob o controle das facções. Diante dessa realidade, Luiz Henrique Silva defende a necessidade de ações mais efetivas por parte das autoridades de segurança.
Pedido por Classificação como Infraestrutura Crítica
A principal demanda dos participantes da audiência é que a rede de telecomunicações seja classificada como infraestrutura crítica na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Essa medida permitiria uma atuação mais coordenada em nível federal na investigação e combate a essa situação, além de exigir um plano de inteligência coordenado para a troca de informações entre os órgãos de segurança.
Além disso, os presentes defenderam punições mais severas para crimes como o sequestro de infraestrutura de telecomunicações e a receptação de produtos roubados. Marcos Ferrari ressaltou a importância de fiscalizar os chamados “ferros-velhos”, exigindo comprovação da origem legal dos produtos de telecomunicações que vendem.
Medidas Adicionais e Colaboração
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, sugeriu que a cassação da concessão de empresas que se associem aos criminosos pode ser uma ferramenta eficaz. No entanto, ele ressaltou a necessidade de colaboração com as polícias civis dos estados para investigar e apresentar as provas da atuação criminosa, permitindo que a agência realize a cassação das outorgas.
O deputado (PL-AM), autor do pedido para a realização do debate na Comissão de Comunicação, se comprometeu a trabalhar para aprovar medidas que aumentem a repressão aos crimes relacionados à prestação de serviços de telecomunicações, especialmente em relação à receptação de cabos e ao sequestro de redes, sugerindo que esses crimes deveriam ser tratados com a mesma severidade do tráfico de drogas.
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