Congresso Acelera Medidas para Impulsionar Agronegócio em 2026
Congresso Acelera Votações para Beneficiar o Agronegócio
O Congresso Nacional tem uma agenda intensa para esta terça-feira, 19 de maio de 2026, com a aprovação de uma série de projetos de interesse do agronegócio. A iniciativa, apelidada de “Dia do Agro”, é liderada pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e busca agilizar a tramitação de diversas pautas consideradas prioritárias pelo setor.
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A articulação entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, com a participação dos Republicanos, tem sido fundamental para o avanço das propostas.
Propostas em Destaque para Votação
Entre os projetos em discussão, destaque para o PL que visa a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de agricultores afetados por eventos climáticos. A proposta já foi aprovada na Câmara, mas enfrenta resistência no Senado, sob relatoria do MDB-AL.
A expectativa é que seja votado nesta terça-feira e, se aprovado, possa ser encaminhado ao plenário no mesmo dia.
Modernização do Seguro Rural e Outros Projetos
Além do PL climático, a agenda da Casa Baixa inclui a votação do PL que moderniza o seguro rural, expandindo a cobertura para incluir o processamento e a comercialização de produtos e insumos nos setores agrícola, pecuário, aquícola, pesqueiro e florestal.
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O texto também reduz taxas de juros, prioriza o acesso a crédito rural e atualiza prazos para recebimento dos seguros. A bancada do agronegócio busca aprovar também pelo menos 8 propostas que beneficiam o setor, como alterações nas competências do Ministério da Agricultura, regras do Imposto de Renda sobre arrendamento rural e a criação do SNGRCR (Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural).
FPA Acelera Estratégia para o “Dia do Agro”
A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) realizará uma reunião-almoço às 12h para debater a estratégia para o “Dia do Agro”. A frente também pode analisar outros projetos que não constam na pauta do plenário, buscando ampliar o impacto da iniciativa.
A agenda inclui também a PEC 48/2023, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas, além de outros projetos de interesse do agronegócio que tramitam em diferentes comissões e regimes de urgência.
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