Confaz define novos preços de combustíveis: o que muda para estados em maio de 2026?
Confaz Define Novos Valores de Preço Médio Ponderado para Combustíveis
O Confaz divulgou nesta sexta-feira, 24 de abril de 2026, os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis. Os estados e o Distrito Federal deverão adotar essas novas tabelas a partir de 1º de maio de 2026.
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A atualização abrange gasolina, etanol, gás natural e óleo combustível. Essa definição segue a cláusula 10ª do Convênio ICMS nº 110/2007 e foi determinada pelo secretário-executivo do Confaz, com base no regimento interno.
Impacto e Abrangência dos Novos Preços
Os dados divulgados são válidos para as 27 unidades federativas e servem como referência crucial para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É importante notar que há variações significativas entre os estados, tanto dependendo do tipo de combustível quanto da metodologia de cálculo aplicada.
Variações Regionais de Preços de Referência
Os valores de referência mostram diferenças notáveis entre as unidades federativas. Por exemplo, o querosene de aviação varia de R$ 2,4456 no Rio de Janeiro até R$ 7,1906 em Roraima. No caso do etanol hidratado, a diferença é observada entre Amazonas (R$ 3,1286) e Distrito Federal (R$ 6,7800).
Comparativo de GNV e Gás Natural Industrial
Em relação ao GNV, os preços variam de R$ 3,6940 por m³ na Bahia até R$ 5,5200 em Roraima e no Rio Grande do Norte. Já o gás natural industrial apresenta uma variação entre Mato Grosso (R$ 4,0497 por m³) e Sergipe (R$ 5,4790 por m³).
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Detalhes dos Valores por Estado e Ajustes Registrados
Algumas unidades federativas apresentaram faixas de preços distintas para diferentes combustíveis. Mato Grosso, por exemplo, listou valores como R$ 3,6700 (óleo combustível) e R$ 4,0497 por m³.
Estados com Reduções e Alterações Notáveis
Parte dos estados conseguiu registrar uma queda nos valores em comparação com a tabela anterior. Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram citados com reduções em seus respectivos preços.
Outras unidades federativas também tiveram mudanças nos valores, embora sem um detalhamento claro sobre se houve alta ou queda. Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, e outros estados listaram seus respectivos valores de referência.
Conclusão sobre a Definição de Preços
Diversos estados complementaram a divulgação com novos preços de referência para combustíveis. Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins apresentaram seus respectivos valores, consolidando o panorama de preços para o setor de combustíveis em 2026.
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